DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:37568510

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/2018/CP.03

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018/CP.03, decorrente
do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
017/2018/CP, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de
contabilidade pública, serviços técnicos relacionados ao SIOPS e
elaboração individualizada do balanço das Unidades Gestoras, junto à
Secretaria
de
Saúde
do
município
de
Catunda/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): Mais
Contábil Soluções Eficientes Eireli – ME. VALOR GLOBAL: O
valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 04 de junho de 2019, fixando
o seu novo vencimento em 04 de junho de 2020. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Bruno Lima Ramos, Proprietário. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 04 de junho de 2019.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:9D1B2E74

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/2018/CP.04

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 017/2018/CP.04, decorrente do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 017/2018/CP, cujo
objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria na área de contabilidade
pública e elaboração individualizada do balanço das Unidades
Gestoras, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança
Alimentar
do
município
de
Catunda/CE.
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): Mais Contábil
Soluções Eficientes Eireli – ME. VALOR GLOBAL: O valor global
do
Contrato
original
permanecerá
inalterado.
PRAZO
DE
DURAÇÃO PRORROGADO: De 04 de junho de 2019, fixando o
seu novo vencimento em 04 de junho de 2020. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Bruno Lima Ramos, Proprietário. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes.

Catunda-CE, 04 de junho de 2019.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:416B2658

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº
14.373.949/0001-41. CONTRATADO(A): AURIMAR BARBOSA
FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39.
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 14.924,76 (catorze mil novecentos e
vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), com prazo de validade
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente exercício, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de
informática, destinado à manutenção da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As determinações da
Lei n.° 8.666/93, Pregão Eletrônico n.° GM-PE018/18, Processo
administrativo de Adesão nº 002/2019/PA e a proposta de preços da
CONTRATADA constante do Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.051. ELEMENTOS DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00/44.90.52.00. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 11 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Ocean
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar, e Francisco Pinto Magalhães, representante
por procuração da empresa AURIMAR BARBOSA FERNANDES -
ME.

Catunda - CE, 11 de junho de 2019.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:AEA78DBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.06.05.036 - PP - SECULT proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.06.05.036 - PP - SECULT
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DO FESTIVAL JUNINO
REGIONAL, CHOROZINHO, NA TERRA DO MENINO JESUS
É NOITE DE SÃO JOÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE
2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 33.517,88 (TRINTA E TRÊS MIL,
QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1501.13.392.0207.2.057
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA
RUFINO.

CHOROZINHO–CE, 25 DE JUNHO DE 2019.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BB025248

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.06.27.001 - IN - SECULT proveniente do
processo de inexigibilidade n.º 2019.06.27.001 - IN - SECULT cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TIMBALEIRA
BANDA E EVENTOS LTDA - EPP PARA APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DO BALANÇADO NO