DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 14.694.736/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 3.100,00 (três 
mil e cem reais), com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na promoção e organização de 
eventos alusivos à comemoração do Santo Antônio da Alegria, no 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de Pregão Eletrônico nº 013/2019/PE, de acordo com a Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.090. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 05 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo 
da Silva, Secretário de Cultura, e Roberta Laiana Gomes de Melo 
Monte, Proprietária da empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE 
MELO MONTE ME. 
  
Catunda - CE, 05 de junho de 2019. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:088B5345 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 017/2018/CP.02 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018/CP.02, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência 
Pública nº 017/2018/CP, cujo objeto é a Contratação de prestação de 
serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de 
contabilidade pública, serviços técnicos relacionados ao SIOPE e 
elaboração individualizada do balanço das Unidades Gestoras, junto à 
Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADO(A): Mais Contábil Soluções Eficientes Eireli – ME. 
VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 04 de 
junho de 2019, fixando o seu novo vencimento em 04 de junho de 
2020. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Lima Ramos, 
Proprietário. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rondinele 
Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 04 de junho de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:7531DACB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 16.236,79 (dezesseis mil duzentos e trinta e seis 
reais e setenta e nove centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e 
um) de dezembro do corrente exercício, a contar da data de assinatura 
do contrato. OBJETO: Aquisição de material de informática, 
destinado à manutenção da Secretaria de Educação e Desporto do 
município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As 
determinações da Lei n.° 8.666/93, Pregão Eletrônico n.° GM-
PE018/18, Processo administrativo de Adesão nº 002/2019/PA e a 
proposta de preços da CONTRATADA constante do Pregão 
Eletrônico. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065. 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/44.90.52.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 11 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e 
Francisco Pinto Magalhães, representante por procuração da empresa 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME. 
   
Catunda - CE, 11 de junho de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:8371142C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 017/2018/CP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
017/2018/CP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Concorrência Pública nº 017/2018/CP, cujo objeto é a Contratação de 
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e 
consultoria na área de contabilidade pública, serviços técnicos 
relacionados ao RREO, elaboração individualizada do balanço das 
Unidades Gestoras e elaboração da mensagem e projeto da LDO e 
LOA, junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A): Mais 
Contábil Soluções Eficientes Eireli – ME. VALOR GLOBAL: O 
valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 04 de junho de 2019, fixando 
o seu novo vencimento em 04 de junho de 2020. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Bruno Lima Ramos, Proprietário. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros. 
  
Catunda-CE, 04 de junho de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:181FF9B7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019/PA.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO(A): AURIMAR BARBOSA FERNANDES - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 11.454,86 (onze mil quatrocentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta e seis centavos), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente exercício, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
informática, destinado à manutenção da Secretaria de Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As determinações da Lei n.° 
8.666/93, 
Pregão 
Eletrônico 
n.° 
GM-PE018/18, 
Processo 
administrativo de Adesão nº 002/2019/PA e a proposta de preços da 
CONTRATADA constante do Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.004. ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00/44.90.52.00. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 11 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Douglas 
Rodrigues Negreiros, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças, e Francisco Pinto Magalhães, representante por procuração 
da empresa AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME. 
  
Catunda - CE, 11 de junho de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças