DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
FESTIVAL JUNINO REGIONAL, CHOROZINHO, NA TERRA 
DO MENINO JESUS É NOITE DE SÃO JOÃO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: EMPRESA TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS 
LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 C/C O ART. 26 DA LEI 
DE LICITAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JUNHO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.0207.2.057 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ROBSON 
MACIEL. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE JUNHO DE 2019. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:601F6DEE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.° 2019.01.14.002 – FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE ENGENHEIRO CIVIL, DEVIDAMENTE INSCRITO NO 
CREA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, PARA: 
A) APROVAR OU DESAPROVAR MEDIÇÕES; 
B) ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODAS AS OBRAS DO 
MUNICÍPIO SEJA ELAS COM RECURSOS PRÓPRIOS OU 
DE CONVÊNIO; 
C) 
ELABORAR 
ORÇAMENTOS, 
CRONOGRAMAS 
E 
MEMORIAIS 
DE 
REFORMAS, 
RESTAURAÇÕES 
E 
AMPLIAÇÕES DE OBRAS NO MUNICÍPIO; 
D) AVALIAR IMÓVEIS, OBJETOS DE LOCAÇÃO E EMITIR 
PARECERES; conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: IVO EMILIANO BRAGA DE FREITAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 60 (SESSENTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: IVO EMILIANO BRAGA DE 
FREITAS. 
  
CHOROZINHO–CE, 14 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4BAD4800 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.º 
2019.01.17.001 
– 
FMS, 
cujo 
objeto 
é 
FORNECIMENTO MENSAL DE INTERNET VIA FIBRA 
ÓPTICA, CONFORME DESCRITO EM ANEXO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: L PINHEIRO DE FREITAS – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.816,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E 
DEZESSEIS REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0112.2.026 
/ 
0801.10.302.0201.2.023 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEYDAYANE PINHEIRO DE 
FREITAS TORRES. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:79FE8F11 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.01.15.002 - FMS, cujo objeto é APOIO 
OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO 
ONLINE DE PONTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA 
FUNCIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026 
/ 
0801.10.301.0201.2.022 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MONTENEGRO 
DANTAS. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AAB124FB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.01.18.005 - FMS, cujo objeto é LOCAÇÃO DO 
SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: