DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
CONTRATADA: M P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 
DE 2019.  
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0501.04.122.0107.2.009 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
MARCOS 
PINHEIRO DE SOUZA. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5DD157EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 183/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
ANNA PAULA MARTINS DE FREITAS, Secretária Adjunta da 
Assistência e Desenvolvimento Social, ½ (meia) diária, que perfaz o 
valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face 
às despesas de estada na cidade Tianguá-CE, no dia 04 de julho de 
2019, ocasião em que participará da II Reunião Descentralizada e 
Ampliação do Conselho Estadual de Assistência Social com os 
Conselhos Municipais de Assistência Social. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:FE89F049 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 184/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
LAÍS RODRIGUES LIRA, Assistente Social, ½ (meia) diária, que 
perfaz o valor total de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estada na cidade Tianguá-CE, no dia 04 de julho 
de 2019, ocasião em que participará da II Reunião Descentralizada e 
Ampliação do Conselho Estadual de Assistência Social com os 
Conselhos Municipais de Assistência Social. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
1º (primeiro) dia do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:00830749 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 185/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando que as servidoras Anna Paula Martins de Freitas e Laís 
Rodrigues Lira participarão da II Reunião Descentralizada e 
Ampliação do Conselho Estadual de Assistência Social com os 
Conselhos Municipais de Assistência Social, no dia 04 de julho de 
2019, na cidade de Tianguá-CE;