DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 - FONTE DE RECURSO: FUNDEF -
CONTRATADO: MULTIPLUS 
EMPREENDIMENTOS 
EDUCATIVOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr.José 
Augusto 
Oliveira 
de 
Araújo 
Pontes 
- ASSINAM 
PELA 
CONTRATANTE: Ordenadora de despesas da Secretaria da 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2019. 
  
Icó/CE, 25 de junho de 2019. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:7AF99DF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: TP-2018.04.13.01-PMI-SEINFRA. 
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 
2018.06.22.01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 120 
(cento e vinte) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: M. Farias de Melo – ME – CNPJ: 21.397.490/0001-81. 
Dotação Orçamentária: 1301-154510031.1.042. Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do aditivo: 
17/06/2019. Duração do Aditivo: 17/06/2019 a 15/10/2019. 
Signatários: 
Jocélio 
De 
Araújo 
Viana 
– 
(Secretário 
de 
Infraestrutura) e Márcio Farias Melo – (Representante Legal). 
Fundamentação Legal: Conforme Lei Federal 8.666/93 art. 57, 
inciso II e suas alterações posteriores. 
  
Iguatu-Ce, 17 de junho de 2019. 
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3449D80E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.29.02-PMI-SETHAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.29.02-PMI-SETHAS. Aquisição de Kit Bebê. DATA DA 
SESSÃO: 15 de julho de 2019, às 09:00horas. LOCAL: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II.  
  
Iguatu, 01 de julho de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FE428B04 
 
SECRETARIA DE GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2019.06.27.01/PMI-SEGOV. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE GOVERNO – EXTRATO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO. CNPJ: Nº 07.810.468/0001-90. 
FAVORECIDO: SR. MARDONE FERREIRA LIMA, INSCRITA 
NO CPF SOB O Nº: 308.344.223-87. QUANTO AO VALOR: 
SERÁ 
PAGO 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, 
O 
RESPECTIVO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), A 
SER PAGO MENSALMENTE, PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 
VIGÊNCIA: 06 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 
24, INCISO X DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2019.06.27.01/PMI-SEGOV. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES PARA FUNCIONAMENTO 
DO 
SETOR 
DE 
TRANSPORTES, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
ANEXO 
À 
AUTORIZAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº: 0201-
04.121.0049.2.010 
E 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
Nº 
3.3.90.36.00.  
  
ANA VLADIA COSTA BEZERRA  
Ordenadora de Despesas. 
  
IGUATU-CE, EM 01 DE JULHO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4A0CB7A9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
CONVOCAÇÃO. 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Serviços Públicos vem através desta CONVOCAR a 
empresa ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 12044788/0001-17, no prazo de 05 
(cinco) dias, para assinatura do Termo de Contrato do processo 
licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2019.03.20.02-PMI-SEINFRA. 
  
Iguatu (Ce), 01 de julho de 2019. 
  
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BB907CB5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SAAE DE 
IGUATU, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA 
PELO GESTOR DA SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS 
AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA 
PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE 
QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA 
DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE 
SUAS 
AGÊNCIAS 
E/OU 
CONVENIADAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
N° 
002/2019-SAAE. 
FAVORECIDO: 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. VALORES: R$ R$ 1,54 
(UM REAL E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) POR 
RECEBIMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA REDE LOTÉRICA, 
1,24 (UM REAL E VINTE E QUATRO CENTAVOS) POR 
RECEBIMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE 
AUTOATENDIMENTO PELA INTERNET NO HOME/OFFICE 
BANKING, R$ 1,30 (UM REAL E TRINTA CENTAVOS) 
RECEBIMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE 
AUTOATENDIMENTO NOS GUICHÊS, R$ 1,54 (UM REAL E 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) POR RECEBIMENTO 
EFETUADO 
ATRAVÉS 
DOS 
CORRESPONDENTES 
BANCÁRIOS, 
R$ 
0,50 
(CINQUENTA 
CENTAVOS) 
POR 
RECEBIMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE 
DÉBITO EM CONTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25