DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2227

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DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
EMITIDA
PELO
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO(A) SR.(A)
EDVAL
LAVOR
BEZERRA,
NA
QUALIDADE
DE
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. EM 26/06/2019.

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
Setor de Licitações
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:B3DACB31

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SAAE DE
DE
IGUATU,
EM
CUMPRIMENTO
DA
RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA PELO GESTOR DA SERVICO AUTONOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO
DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA
PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE
QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA
DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE
SUAS
AGÊNCIAS
E/OU
CONVENIADAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
N°
001/2019-SAAE.
FAVORECIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VALORES: R$ 1,24 (UM
REAL E VINTE E QUATRO CENTAVOS) POR RECEBIMENTO
EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO
PELA INTERNET NO HOME/OFFICE BANKING, R$ 1,54 (UM
REAL
E
CINQUENTA
E
QUATRO
CENTAVOS)
POR
RECEBIMENTO
EFETUADO
ATRAVÉS
DOS
CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, R$ 0,50 (CINQUENTA
CENTAVOS) POR RECEBIMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO
SISTEMA DE DÉBITO EM CONTA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA
PELO(A) SR.(A) EDVAL LAVOR BEZERRA, NA QUALIDADE
DE ORDENADOR(A) DE DESPESAS. EM 26/06/2019.

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
Setor de Licitações
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7BE75193

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2019

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Itaiçaba torna
público o Extrato ao Contrato n° 018/2019 - Tomada de Preços n°
005/2019 celebrado entre a Câmara Municipal de Itaiçaba e Contact -
Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. Objeto: Contratação dos
Serviços de Assessoria na Gestão de Departamento de Pessoal do
Legislativo de Itaiçaba. Vigência: 01 de julho de 2019 a 31 de
dezembro de 2019.

Itaiçaba/CE, 01 de julho de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:A1187479

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
INTIMAÇÃO Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2019

ILMO. SR.
FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR.
6º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE CAJAZEIRAS –
PB.
RUA LEONARDO ROLIM, S/N - REMÉDIOS, CAJAZEIRAS -
PB, 58.900-000.

Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara
Municipal de Jardim–CE,INTIMO Vossa Senhoria a comparecer à
está Comissão Processante, as 10:00 horas, do dia 04 de Julho de
2019, na Câmara Municipal de Jardim – Ceará, afim de prestar
declarações sobre a sentença condenatória e documentos contidos no
Processo Administração nº 001/2019.
Outro sim, informo que esta Comissão Processante está instalada na
Sala da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, com sede na Rua
Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim,
Estado do Ceará.
Fica os Advogados, legalmente constituídos, intimados da Audiência:
Marcos Antonio Sampaio de Sousa (OAB/CE nº 16.017), Esron Alex
Parente de Vasconcelos (OAB/CE nº 29.704) e João Ítalo Silva
Coelho (OAB/CE nº 41.549).

Atenciosamente,

Jardim – Ceará, 01 de Julho de 2019.

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Código Identificador:E728BC20

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
INTIMAÇÃO Nº 003 DE 01 DE JULHO DE 2019

SR.
EDILBERTO DE FREITAS CORREIA SARAIVA.
SÍTIO BOM SUCESSO, ZONA RURAL.
JARDIM - CEARÁ.

Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara
Municipal de Jardim–CE,INTIMO Vossa Senhoria a comparecer à
está Comissão Processante, as 08:00 horas, do dia 08 de Julho de
2019, na Câmara Municipal de Jardim – Ceará, afim de prestar
depoimento, na qualidade de testemunha, sobre a sentença
condenatória e documentos contidos no Processo Administração nº
001/2019.
Outro sim, informo que esta Comissão Processante está instalada na
Sala da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, com sede na Rua
Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim,
Estado do Ceará.
Fica os Advogados, legalmente constituídos, intimados da Audiência:
Marcos Antonio Sampaio de Sousa (OAB/CE nº 16.017), Esron Alex
Parente de Vasconcelos (OAB/CE nº 29.704) e João Ítalo Silva
Coelho (OAB/CE nº 41.549).

Atenciosamente,

Jardim – Ceará, 01 de Julho de 2019.

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão