DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Fica os Advogados, legalmente constituídos, intimados da Audiência: 
Marcos Antonio Sampaio de Sousa (OAB/CE nº 16.017), Esron Alex 
Parente de Vasconcelos (OAB/CE nº 29.704) e João Ítalo Silva 
Coelho (OAB/CE nº 41.549). 
Atenciosamente, 
  
Jardim – Ceará, 01 de Julho de 2019. 
  
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Comissão 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:1F14D6E7 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0107002/19 DE 01 DE JULHO DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições e em pleno exercício 
do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
PARTICIPAR 
DO 
II 
SEMINÁRIO 
ESTADUAL DE BOMBEIROS MILITAR. 
  
NOME: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 
CPF: 689.745.158-49 
CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE – GABINETE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 02 E 03 DE JULHO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 284,25 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 568,50 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2019. 
  
ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:5607CA9F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0107001/19 DE 01 DE JULHO DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas 
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal 
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
Objetivo 
da 
Viagem: CONDUZI 
FUNCIONÁRIOS 
PARA 
PARTICIPAREM DA II REUNIÃO DESCENTRALIZADA E 
AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSITENCIA 
SOCIAL. 
  
NOME: MANOEL FELIPE DE CARVALHO 
CPF: 063.916.873-66 
CARGO: MOTORISTA II – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DESTINO: IGUATU 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 02 DE JULHO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 92,40 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 92,40 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Sec. do Desenv. Social e do Trabalho, em 01 de julho de 
2019. 
  
ERICA LORENA PEREIRA DA SILVA 
Secretária de desenv. Social do Trabalho 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:067C6591 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 2806001/19 DE 28 DE JUNHO DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições e em pleno 
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de 
Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: CONDUZIR PACIENTE ERICA DOS 
SANTOS SOUZA E LUCAS NASCIMENTO FILGUEIREDO 
ALVES AO INSTITUTO DE OLHOS DO VALE DO SÃO 
FRANCISCO 
PARA 
REVISÃO 
DE 
CIRURGIA 
OFTALMOLOGICA. 
  
NOME: JOSE PEREIRA SAMPAIO 
CPF: 308.665.023-00 
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL – SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 28 DE JUNHO DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 159,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 28 de junho de 2019.