DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
4. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do 
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) 
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo 
a ordem de classificação. 
  
DA NOMEAÇÃO E POSSE:  
5. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de 
documentação constante no anexo deste edital, para preenchimento de 
vagas efetivas do quadro do Município de Nova Olinda-CE, bem 
como depois de aprovado na perícia médica, o candidato deverá se 
fazer presente para ato oficial de nomeação e posse que ocorrerá no 
setor do Departamento De Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda, localizada na Avenida Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade 
de Nova Olinda/CE, às 15:00hs do dia 03 de julho de 2019. 
6. A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital 
estará publicado e divulgado na Internet, no sitio da CONSULPAM: 
www.consulpam.com.br, 
no 
Diário 
Oficial 
dos 
Municípios 
(APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura e da Câmara 
Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente 
administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO aos 01 de julho de 2019. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2019 
  
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS 
  
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
16º 
18950 
ANTONIA GOMES DO CARMO 
  
ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2019 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. 
Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a 
autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados 
no ato para conferencia. 
  
1 – DOCUMENTAÇÃO: 
a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão 
de Casamento. 
b) Fotocópia autenticada do título de eleitor, bem como comprovante 
de estar em dia com a Justiça Eleitoral. 
c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato 
do sexo masculino. 
d) Fotocópia da Carteira de Identidade. 
e) Fotocópia do Cartão do CPF. 
f) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo; 
g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes; 
h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que 
possuir; 
i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, 
Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor; 
j) Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela 
declaração de imposto de renda, conforme Decreto nº 472/96, de 
25/10/1996; 
k) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na 
Administração Pública Municipal, Estadual e Federal que gere 
impedimento legal; 
l) Comprovante de PIS/PASEP, para quem já foi inscrito; 
m) Atestado de aptidão física e mental. 
n) Comprovante de residência. 
o) Fotocópia da Carteira de Trabalho – CTPS 
p) 
Fotocópia 
da 
Carteira 
de 
Registro 
Profissional 
(COREN/CRM/OAB, ETC) 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:0772E540 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
COMUNICADO EDITAL Nº 03/2019 PROCESSO 
SIMPLICADO 
 
COMUNICADO EDITAL Nº 03/2019 
PROCESSO SIMPLICADO –SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado da 
Secretaria Municipal de Assistência Social comunica aos candidatos 
inscritos no referido processo que a prova objetiva será realizada no 
dia 06 de julho de 2019 na Escola Professora Ana Ferreira do 
Nascimento (antiga José Alencar), no horário de 09h às 12h; 
  
Atenciosamente  
  
COMISSÃO COORDENADORA 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:41432060 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 017/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da CEI – 
Josefa Cordeiro Matos de Carvalho, de servidor para tarefas auxiliares 
de administração: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º DESIGNAR o servidor público Municipal, CARLOS 
ERIVELTON DUARTE SILVA, de matricula n°: 1242, para 
exercer as funções de auxiliar de administração na CEI – Josefa 
Cordeiro Matos de Carvalho, Creche pública municipal do município 
de Nova Olinda/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de julho de 2019.  
  
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:EC8132B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2019, NOVA OLINDA, 01 DE 
JULHO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: