DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 1º CONCEDER à Servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA 
LIMA 
BISERRA,ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSESSOR 
PEDAGÓGICO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 
(trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 78,00 (setenta e oito 
reais), para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de 
participar da Caravana MAIS PAIC Literário (oficinas de 
dinamização dos acervos de literatura das coleções “PAIC, 
PROSA e POESIA” e “MAIS PAIC, MAIS LITERATURA”), nos 
dias 02 e 03 de julho de 2019, no Colégio da Polícia Militar – 
Juazeiro do Norte-CE.  
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de julho de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:2AEEC581 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDER ao servidor CICERO JOSE DE MELO 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, nos 
dias 01 e 02 de julho de 2019, a fim de transportar a menor Maria 
Melina Nogueira Alencar para tratamento de saúde no Hospital 
Infantil Albert Sabin, situado à Rua Tertuliano Sales – 544 – Centro – 
CEP: 60.410-790 – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
01 de julho de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:DBD4820E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 HORAS do dia 02 de julho de 2019 estará disponível para o 
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SS-PE008/19, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
LARVICIDA 
DE 
ORIGEM 
NATURAL, 
CONFORME 
ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, DESTINADOS A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 DE JULHO DE 
2019 das 09:00 às 10:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). DATA 
DA DISPUTA DE PREÇOS: 15 DE JULHO DE 2019 às 10:00 
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site 
www.bll.org.br. 
  
Nova Russas, 02.07.2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:25644DCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 043/2019/PMNR DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO EMANUEL 
NUNES FARIAS – Agente Administrativo – a importância de R$ 
160,00 (Cento e Sessenta Reais) referente a 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 03 e 04 de Julho do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar emissão e 
confecção de carteiras de identidade deste município. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 1301 2.049 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 01 de Julho de 
2019. 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E51A32CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 044/2019/PMNR DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 04 de Julho do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar de Reunião Institucional da APDMCE. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 01 de Julho de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal