DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:352338F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 187/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MIRLA DE OLIVEIRA COSTA 
SILVA, matrícula 090233-0, do cargo de DIRETORA ESCOLAR, 
Símbolo DAS-4, cargo da Secretaria Municipal de Educação, Órgãos 
da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 28 de Junho de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C140B0F8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 188/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ADERLI ALVES DE SOUSA, 
matrícula 090118-0, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, Símbolo 
DAS-4, cargo da Secretaria Municipal de Educação, Órgãos da 
Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 28 de Junho de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C21CBEA4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 189/2019 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – NOMEAR a servidora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, 
Matrícula nº 090245-4, para ocupar o cargo, em comissão, de 
DIRETORA ESCOLAR, Símbolo DAS-4, no âmbito na Secretaria 
Municipal de Educação, na CEMEI OSANA MARIA DE LIMA. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 28 de junho de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DAB5ED68 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 190/2019 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – NOMEAR a servidora FRANCISCA DE FREITAS 
FERREIRA, Matrícula nº 090135-0, para ocupar o cargo, em 
comissão, de DIRETORA ESCOLAR, Símbolo DAS-4, no âmbito na 
Secretaria Municipal de Educação, na E.E.F. José Nunes Sobrinho, 
localidade de Barbada. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 28 de junho de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0C7BC986 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 191/2019 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso IV, e Lei 
Complementar nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, art. 12, inciso 
II, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a servidora MIRLA DE OLIVEIRA COSTA 
SILA, matrícula 090233-0, ocupante do cargo de PROFESSOR, para 
exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Símbolo 
DAS-6, cargo da Secretaria de Educação, Órgãos da Administração