DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya (aedes aegypti),
implementar ações de Educação em Saúde Ambiental para prevenção
e controle das referidas doenças e agravos, conforme convênio nº
2590/2017(858158), celebrado entre a FUNASA e o Município de
Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital e seus
anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão
de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08;00 as
11:00 h).

Piquet Carneiro, 02 de julho de 2019.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:34025DCE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.07.02.02

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.02.02

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 15 de julho de 2019, às 14:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: Aquisição de combustível para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante a
campanha de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, zica e
chikungunya (aedes aegypti), para prevenção e controle das referidas
doenças e agravos, conforme convênio nº 2590/2017(858158),
celebrado entre a FUNASA e o Município de Piquet Carneiro-CE. A
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 02 de julho de 2019.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:FE45265F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.07.02.03

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.02.03

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 16 de julho de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: Aquisição de Máquina e
Equipamento energético (grupo gerador de 100 KVA), para atender as
necessidades do Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet
Carneiro, através da Secretaria de Saúde. A documentação referente
ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de
expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 02 de julho de 2019.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:22A06F3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 043/2019
A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor João de Alcântara Costa, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de
Agente Administrativo, matrícula nº 121672-4, 01 (uma) diária no
valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza,
estado do Ceará, no dia 03 de julho de 2019, para participar de
Encontro
Técnico
para
apresentar
soluções
específicas
do
próprio município, referente a problemas de monitoramento do
SIMEC Módulo Obras 2.0, evento realizado pela empresa F. Dalberto
Eireli.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 28 de junho de 2019

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:9B5B7814

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº015/2019

LEI MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Revoga a lei 017/2018, na qual trata “altera o
Código Tributário Municipal, que versa sobre a
Contribuição da Iluminação Pública – CIP, prevista
no artigo 149 – A, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 e dá outras
providências”, restabelecendo a Lei 017/2009, e
todos os seus preceitos.

O Prefeito Municipal de Quiterianópolis, no uso de suas atribuições
legais,
faço
saber
que
a
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:

Artigo 1º - Fica revogado o seguinte dispositivo legal em sua
totalidade;
I – A lei 017/2018, na qual trata “altera o Código Tributário
Municipal, que versa sobre a Contribuição da Iluminação Pública –
CIP, prevista no artigo 149 – A, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
Parágrafo único – Restabelece-se a vigência da Lei nº 017/2009 de
16 de setembro de 2009, em todas as decorrências jurídicas.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS-CE, EM 01 DE JULHO DE 2019.

JOSÉ BARRETO COUTO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho
Código Identificador:C3FC65E1

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS TP 021/2019

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços
024/2019. A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, em