DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ 
ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de VEREADOR, 
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 
cada, perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
PARA FAZER A SUAS DESPESAS NA CIDADE DE 
FORTALEZA, A FIM DE PROTOCOLAR OFICIOS NAS 
SECRETARIAS DAS CIDADES SOLICITANDO SISTERNAS 
DE PLACAS E FOGÕES INDUSTRIAIS, NA COGEH E 
DNOCS SOLICITAR CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO 
DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA, NO 
DIA 02 DE JULHO DE 2019, em conformidade com o que 
estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei 
Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de 
Julho de 2019.  
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:57B3AE11 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0327/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar a Sr. ZELIO ARAUJO OLIVEIRA do cargo em 
comissão a função de DIRETOR LEGISLATIVO CC-3. Portaria de 
admissão N°. 0230/2019- Nomeado em: 08 de Maio de 2019. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 01 de Julho de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:1BC17ED6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 
0012/2019, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE 
FÉRIAS 2019 JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONFORME 
CONVENIO 
Nº 
07/2019E 
PLANO 
DE 
TRABALHO 
Nº 
PT392765/2019, declarando o processo Homologado e Adjudicado 
em favor da empresa: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, sagrou-se 
vencedora do lote 01, no valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove 
mil e novecentos reais). 
  
Quixeré – Ce, 01 de julho de 2019. 
  
JOÃO ARÁUJO DA COSTA 
Secretaria Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7C9FEE14 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré torna público o extrato do Contrato Nº 
0107.01/2019 resultante do Pregão Eletrônico N.º 0012/2019: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.27.812.2701.2.060 
- 
Manutenção dos Programas de Desporto 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS 2019 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONFORME 
CONVENIO 
Nº 
07/2019E 
PLANO 
DE 
TRABALHO 
Nº 
PT392765/2019. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2019. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA- EPP 
R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos 
reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Aline Régis das Chagas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ARÁUJO DA COSTA 
  
Quixeré-Ce, 01 de julho de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da comissão de licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0B6F6725 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2706.01/2019 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1204.2.023 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ELABORAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES JUNTO AO 
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, DESENVOLVENDO 
PROJETOS DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E 
PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL EM CONSONÂNCIA 
COM 
AS 
DIRETRIZES 
PRECONIZADAS 
PELO 
PNAE 
(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), 
PARA SEREM DESENVOLVIDOS JUNTO AS ESCOLAS E 
CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ.