DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2227

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 290/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA,
Secretário de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4562, CPF
309.742.083-53, RG 82268884 – SSP-CE, residente a Rua Ziltamir
Chaves Nº. 788, Bairro Joaquim Fernandes Colares, lotado na
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à
Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de interesse do Município
junto à SEMACE, Rua Jaime Benévolo, 1400 - Bairro Fátima, no
dia 1º de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$
133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01 (uma) diária, no
valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 28 de junho de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A3F52B65

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
EDITAL.
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
30.05.01/2019-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
TIPO OLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DIARIAS DO MICRO – ÔNIBUS VOLARE PERTECENTE A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MELHORAR O
FUNCIONAMENTO
DA
MESMA,
SERVINDO
NO
TRANSPORTE
DE
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES,
DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A COMISSÃO DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
EM
VIRTUDE DO CERTAME DESERTO, ESTARÁ RECEBENDO
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS
E HABILITAÇÃO NO DIA 15 DE JULHO DE 2019 ÀS 10h00min
HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL
licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:14C2BE16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 189, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
da Secretaria de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora ANA RAQUEL FRUTUOSO DE
OLIVEIRA, portadora do RG n.º 34592402000 – SSP/CE e CPF n.º
005.276.153-31, do cargo de Gerente de Atenção Básica das Unidades
Básicas de Saúde da Família, da Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará,
em 01 de julho de 2019.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:7209F7A8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.30.1

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2019.01.30.1, decorrente do Pregão Presencial nº 2018.07.11.1, cujo
objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material
hospitalar de consumo e permanente, destinados ao atendimento
da Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município
de Várzea Alegre/CE, as partes justas e contratadas, acordam em
aditar aproximadamente 25% de itens do contrato n° 2019.01.30.1,
perfazendo um valor total aditado de R$ 6.184,35 (seis mil cento e
oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Contratante:
Secretaria
de
Saúde.
Contratado:
VIA
MEDICAMENTOS
COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA.

Várzea Alegre/CE, 26 de Junho de 2019.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CD09CF1A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.30.2

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2019.01.30.2, decorrente do Pregão Presencial nº 2018.07.11.1, cujo
objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material
hospitalar de consumo e permanente, destinados ao atendimento
da Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município
de Várzea Alegre/CE, as partes justas e contratadas, acordam em
aditar aproximadamente 25% de itens do contrato n° 2019.01.30.2,
perfazendo um valor total aditado de R$ 380,37 (trezentos e oitenta
reais e trinta e sete centavos). Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratado:
VIA
MEDICAMENTOS
COMERCIO
E
CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA.

Várzea Alegre/CE, 26 de Junho de 2019.