DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:988EDD5E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.06.08.1 
 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município 
de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato Nº 2018.06.08.1, decorrente da Dispensa de 
Licitação nº 2018.06.05.1, cujo objeto é a Locação de imóvel situado 
na Rua Antônio Alves de Oliveira, nº 88, Centro, Várzea 
Alegre/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo Público 
Municipal, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Planejamento, resolvem prorrogar o referido contrato até 08 de Junho 
de 2019. Data do Aditivo: 07 de Junho de 2019. Contratante: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratado: 
Edvam Alves da Costa. 
  
Várzea Alegre/CE, 07 de Junho de 2019. 
  
EMANUEL MÁXIMO DE MENEZES 
Secretário de Administração e Planejamento 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:90610A5D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 201801229 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 
201801229, decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.10.06.1, cujo 
objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de 
Água, em comunidades rurais do Município de Várzea 
Alegre/CE, de acordo com Termo de Compromisso, proposto à 
União por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do 
Ministério da Integração Nacional, resolvem prorrogar o referido 
contrato 
até 
30 
de 
Junho 
de 
2020. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
JMC 
CONCEITO 
SERVIÇOS 
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 28 de Junho de 2019. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre /CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8FAA7934 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 201801196 
 
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 
201801196, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.10.02.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de construção de 15 (quinze) unidades habitacionais, 
objetivando melhorias habitacionais para controle da doença de 
chagas no Município de Várzea Alegre-CE, através do convênio 
0280/16, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - 
FUNASA, resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de 
2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 
CONTRATADO: PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. 
  
Várzea Alegre/CE, 28 de junho de 2019. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Obras 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7DC81CDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ANEXO - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO II - PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 19 DE JUNHO DE 
2019 
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 
2020 
  
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) 
(R$) 
ESPECIFICAÇÃO 
I - Metas 
Previstas 
2018 
(a) 
% PIB 
% RCL 
II - Metas 
Realizadas 
2018 
(b) 
% PIB 
% RCL 
Variação ( II - I ) 
Valor 
(c) = ( b - a ) 
% 
(c/a) x 100 
Receita Total 
72,138,152.07 
0.051 
0.406 
61,823,348.21 
0.044 
0.337 
-10,314,803.86 
-14.29 
Receitas Primárias ( I ) 
71,745,962.01 
0.051 
0.404 
61,647,327.37 
0.043 
0.336 
-10,098,634.64 
-14.07 
Despesa Total 
72,138,152.07 
0.051 
0.406 
63,679,612.61 
0.045 
0.347 
-8,458,539.46 
-11.72 
Despesas Primárias ( II ) 
72,058,152.07 
0.051 
0.405 
62,057,119.93 
0.044 
0.338 
-10,001,032.14 
-13.87 
Resultado Primário ( III )=( I - II ) 
-312,190.06 
0.000 
-0.002 
-409,792.56 
0.000 
-0.002 
-97,602.50 
31.26 
Resultado Nominal 
22,321,487.87 
0.016 
0.126 
364,203.93 
0.000 
0.002 
-21,957,283.94 
-98.36 
Dívida Pública Consolidada 
25,344,919.97 
0.018 
0.143 
25,344,919.97 
0.018 
0.138 
0.00 
0.00 
Dívida Consolidada Líquida 
22,087,430.15 
0.016 
0.124 
22,087,430.15 
0.016 
0.120 
0.00 
0.00 
Nota: 
  
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2018 
  
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
Previsão do PIB Estadual para 2018 
141,720,000,000.00 
Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2018 
141,720,000,000.00 
Previsão da RCL Estadual para 2018 
17,779,000,000.00 
Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2018 
18,340,000,000.00