DOMCE 02/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Alienação de Bens Imóveis ( VIII ) 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Amortizações de Empréstimos ( IX ) 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Tranferências de Capital 
2,976,285.20 
3,607,691.66 
5,427,968.42 
5,726,506.68 
6,072,387.68 
6,434,909.22 
Outras Receitas de Capital ( X ) 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VII-IX-X) 
2,976,285.20 
3,607,691.66 
5,447,968.42 
5,747,606.68 
6,094,762.12 
6,458,619.41 
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( XII ) = ( IV + XI ) 
56,151,691.54 
61,647,327.37 
66,133,211.03 
69,759,073.85 
73,972,662.80 
78,388,830.75 
ACIMA DA LINHA 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
2017 
2018 
2019 
2020 
2021 
2022 
DESPESAS CORRENTES ( XIII ) 
49,881,129.65 
55,160,615.52 
51,862,695.62 
54,715,143.88 
58,019,938.57 
61,483,728.91 
Pessoal e Encargos Sociais 
30,073,477.81 
31,056,295.60 
28,133,399.25 
29,680,736.21 
31,473,452.68 
33,352,417.81 
Juros e Encargos da Dívida ( XIV ) 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Outras Despesas Correntes 
19,807,651.84 
24,104,319.92 
23,729,296.37 
25,034,407.67 
26,546,485.89 
28,131,311.10 
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) = ( XIII - XIV ) 
49,881,129.65 
55,160,615.52 
51,862,695.62 
54,715,143.88 
58,019,938.57 
61,483,728.91 
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI ) 
3,187,723.93 
8,518,997.09 
13,943,418.42 
14,710,306.43 
15,598,808.94 
16,530,057.84 
Investimentos 
2,339,805.46 
6,896,504.41 
12,778,878.70 
13,481,717.03 
14,296,012.74 
15,149,484.70 
Inversões Financeiras 
0.00 
0.00 
13,539.72 
14,284.40 
15,147.18 
16,051.47 
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ( XVII ) 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Aquisição de Títulos de Cred. de Cap já Integ ( XVIII ) 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Aquisição de Títulos de Crédito ( XIX ) 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Demais Inversões Financeiras 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Amortização da Dívida ( XX ) 
847,918.47 
1,622,492.68 
1,151,000.00 
1,214,305.00 
1,287,649.02 
1,364,521.67 
DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 
2,339,805.46 
6,896,504.41 
12,792,418.42 
13,496,001.43 
14,311,159.92 
15,165,536.17 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII ) 
0.00 
0.00 
487,000.00 
513,785.00 
544,817.61 
577,343.22 
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII ) = ( XV + XXI + XXII ) 
52,220,935.11 
62,057,119.93 
65,142,114.04 
68,724,930.31 
72,875,916.10 
77,226,608.30 
RESULTADO PRIMARIO-Acima da linha ( XXIV ) = ( XII -XXIII ) 
3,930,756.43 
-409,792.56 
991,096.99 
1,034,143.54 
1,096,746.70 
1,162,222.45 
ABAIXO DA LINHA 
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 
2017 
(b) 
2018 
(c) 
2019 
(d) 
2020 
(e) 
2021 
(f) 
2022 
(g) 
DÍVIDA CONSOLIDADA ( XXVIII ) 
23,329,977.00 
25,344,919.97 
25,000,000.00 
24,700,000.00 
24,300,000.00 
24,000,000.00 
DEDUÇÕES ( XXIX ) 
878,342.92 
3,257,489.82 
3,578,254.17 
4,309,808.15 
5,218,828.56 
6,068,592.63 
Disponibilidade de Caixa Bruta 
7,569,309.38 
10,028,254.17 
10,028,254.17 
10,579,808.15 
11,218,828.56 
11,888,592.63 
Demais Haveres Financeiros 
0.00 
263,519.00 
250,000.00 
230,000.00 
200,000.00 
180,000.00 
( - ) Restos a Pagar ( XXX ) 
6,690,966.46 
7,034,283.35 
6,700,000.00 
6,500,000.00 
6,200,000.00 
6,000,000.00 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXXI ) = (XXVIII - XXIX ) 
22,451,634.08 
22,087,430.15 
21,421,745.83 
20,390,191.85 
19,081,171.44 
17,931,407.37 
Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb)) 
(a* - b) 
(b - c) 
(c - d) 
(d - e) 
(e - f) 
(f - g) 
-1,267,451.37 
364,203.93 
665,684.32 
1,031,553.98 
1,309,020.41 
1,149,764.07 
  
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2016(R$21,184,182.71) 
  
AJUSTE METODOLÓGICO 
EXERCÍCIO DE 2020 
VARIAÇÃO SALDO RPP = ( XXXIII ) = ( XXXd - XXXe ) 
200,000.00 
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES ( IX ) 
0.00 
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC ( XXXIV ) = ( XXXI ) 
20,390,191.85 
VARIAÇÃO CAMBIAL ( XXXV ) 
0.00 
PAGTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC ( XXXVI ) 
0.00 
RESULTADO DO BACEM ( XXXVII ) 
0.00 
OUTROS AJUSTES ( XXXVIII ) 
0.00 
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha ( XXXIX ) = ( XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII ) 
21,221,745.83 
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha ( XL ) = XXXIX ) 
21,221,745.83 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 19 de Junho de 2019 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0596C506 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ANEXO - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - V MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA - PARTE 
INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 19 DE JUNHO DE 2019 
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
 
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS 
 
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA 
  
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF 
(R$) 
ESPECIFICAÇÃO 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
2021 
2022 
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 
21,654,173.00 
23,329,977.00 
25,344,919.97 
25,000,000.00 
24,700,000.00 
24,300,000.00 
24,000,000.00 
Dívida Mobiliária 
21,654,173.00 
23,329,977.00 
25,344,919.97 
25,000,000.00 
24,700,000.00 
24,300,000.00 
24,000,000.00 
Outras Dívidas 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
DEDUÇÕES ( II ) 
469,990.29 
878,342.92 
3,257,489.82 
3,578,254.17 
4,309,808.15 
5,218,828.56 
6,068,592.63 
Ativo Disponível 
3,121,032.31 
7,569,309.38 
10,028,254.17 
10,028,254.17 
10,579,808.15 
11,218,828.56 
11,888,592.63 
Haveres Financeiros 
0.00 
0.00 
263,519.00 
250,000.00 
230,000.00 
200,000.00 
180,000.00 
( - ) Restos a Pagar 
2,651,042.02 
6,690,966.46 
7,034,283.35 
6,700,000.00 
6,500,000.00 
6,200,000.00 
6,000,000.00 
Dívida Consolidada Líquida 
21,184,182.71 
22,451,634.08 
22,087,430.15 
21,421,745.83 
20,390,191.85 
19,081,171.44 
17,931,407.37 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 19 de Junho de 2019 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal