DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190584
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190584 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Órtese e Prótese (Prótese valvar cardíaca biológica), com equipamentos em 
comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5842019, até o dia 15/07/2019, às 9h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190593
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190593 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (introdutor, eletrodo e marcapasso), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5932019, até 
o dia 15/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190598
IG Nº1010783000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190598 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de Material de Consumo (Maravalha e Ração para Camundongos) 
para atender as necessidades do LACEN – Fortaleza, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5982019, até 
o dia 12/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190609
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190609 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Acessórios do Motor Pneumático Midas Rex Gold), 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 6092019, até o dia 12/07/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de junho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190615
IG Nº1004419000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190615 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material médico (Linha para Conexão, Subsistema Coletor 
de Água, Filtro para Canister e Canister, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6152019, até o dia 
12/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 01-06-07-09 da Licitação nº12002018 no sistema Comprasnet, de 
interesse da PMCE, cujo OBJETO é Aquisição de material permanente 
(utilidades, eletrodomésticos e outros) para o Colégio da Polícia Militar do 
Ceará Cel PM Hervano Macêdo Júnior, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude 
da desistência da adjudicatária em assinar o contrato, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181576
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO do ITEM 1 da Licitação nº 1576 2018 no sistema Comprasnet, de 
interesse da SESA-HSM, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva com reposição de peças e acessórios, em 18 (DEZOITO) 
estantes com rodízios, dos arquivos dos setores farmácia e SAME (Serviço 
de Arquivamento Médico e Estatística), incluindo pintura, troca de rodízios, 
manivelas, correntes, base do trilho e de apoio, acessórios e tudo que se fizer 
necessário para manter o equipamento em boas condições de funcionamento, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referência, em virtude do licitante não assinar contrato por conta do 
falecimento do representante da empresa, conforme descrito nos autos, foi 
FRACASSADO. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública n° n° 20180013, de interesse da Secretaria 
das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E 
ASSESSORIA TÉCNICA SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS 
CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO 
SÃO FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise das propostas técnicas, foi divulgado, na sessão pública reali-
zada em 27/06/2019, o seguinte resultado: CONSÓRCIO GCA/COMOL 
(COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA 
LTDA / GCA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), com Pontuação 
Técnica 80 e Índice Técnico 1,0 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF 
– QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA / QUANTA CONSULTORIA 
LTDA), com Pontuação Técnica 72 e Índice Técnico 0,9 – CLASSIFICADO. 
Classificados os Consórcios GCA/COMOL (COMOL – CONSTRUÇÕES 
E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA / GCA ENGENHEIROS 
CONSULTORES LTDA) e TPF – QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA / 
QUANTA CONSULTORIA LTDA) de acordo com os critérios estabelecidos 
no Termo de Referência e seus anexos do Edital, conforme julgamento prola-
tado no Parecer Técnico nº 050/2019, expedido pela Secretaria das Cidades. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível 
no site www.SEPLAG.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20190003, de interesse da 
SETUR, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE DA 
TAIBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. A 
Comissão Especial de Licitação 01, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da 
Lei nº 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de 
Preços em epígrafe que DESCLASSIFICOU a proposta da CONSTRUTORA 
IRMÃOS PIMENTA LTDA e declarou como VENCEDORA do certame 
licitatório a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – 
EPP, com valor global de R$ 359.770,77; ficando em 2º lugar a empresa 
ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 
368.899,74; ficando em 3º lugar a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA ME, com valor global de R$ 371.212,82; ficando 
em 4º lugar a IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor 
global de R$ 374.169,81; ficando em 5º lugar a empresa OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de 
R$ 392.037,98; ficando em 6º lugar a empresa R.R PORTELA CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, com valor global de 
R$ 392.506,84; ficando em 7º lugar a empresa PHD CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME, com valor global de R$ 395.147,03; ficando em 8º 
lugar a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRE-
LI-ME, com valor global de R$ 403.131,20; ficando em 9º lugar a empresa 
BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, com 
valor global de R$ 408.331,72; ficando em 10º lugar a empresa CONSTRACT 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019