DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aids, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190297
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2972019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de material de laboratório – reagente para o laboratório de
repetição/confirmatório e triagem sorológica, com equipamento em como-
dato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190356
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0356/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (IMPLANTE COCLEAR E IMPLANTE ENDOPRÓTESE),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190384
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03842019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO
(dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190417
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0417/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Aque-
cedor Acumulador de Água, modelo GHP-4000/200, marca Sena Ecal,
com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante, pelo
período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL NºLPN 20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPN Nº 20180017 de interesse da Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO Da CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA
II NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE (i) EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-R$1.633.936,35, 2-CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA.-R$1.646.739,30, 3-PIO ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA.-R$1.907.000,68, 4-CONSÓRCIO ENGEPLAN / TOTAL
GRASS – L.G.B. EIRAS (ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA e L.G.B.
EIRAS – EIRELI)-R$1.983.283,51, 5-ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.-
R$1.988.811,75, 6-CONSTRUTORA CETRO LTDA.-R$1.989.099,02 e
7-IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. -R$2.087.843,08;
(ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS:
1-Desclassificada a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
pelos seguintes motivos: i) por apresentar a Carta de Apresentação da Proposta
divergente do modelo exigido no Edital, descumprindo a Cláusula 12.2.(b),
item C do Edital; ii) por não comprovar o Índice de Liquidez Geral igual ou
superior a 1,00 desatendendo a Cláusula 4.5.(b), anexo II do Edital, iii) por não
apresentar o Plano de Trabalho descumprindo a Cláusula 12.2.(e), item C do
Edital e iv) por não apresentar a Declaração de Responsabilidade Ambiental
desatendendo a Cláusula 12.2(f), item C do Edital. Registre que mencio-
nada empresa foi alijada do presente certame por ausência de prorrogação e
revalidação de proposta e 2-Desclassificado o CONSÓRCIO ENGEPLAN
/ TOTAL GRASS – L.G.B. EIRAS (ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA
e L.G.B. EIRAS – EIRELI) em razão da empresa ENGEPLAN ENGE-
NHARIA LTDA não ter apresentado o Plano de Trabalho descumprindo a
Cláusula 12.2.(e), item C do Edital, bem como, pelo fato da empresa L.G.B.
EIRAS – EIRELI não ter apresentado a Declaração de Responsabilidade
Ambiental desatendendo a Cláusula 12.2.(f), item C do Edital. Registre
que mencionado consórcio foi alijado do presente certame por ausência de
prorrogação e revalidação de proposta. (III) PROPOSTAS ANALISADAS
E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas apresentadas
foram consideradas adequadas (iv) LICITANTE VENCEDOR COM SEU
PREÇO GLOBAL: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. com o valor global de R$1.633.936,35 (hum milhão,
seiscentos e trinta e três mil, mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco
centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula
33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALI-
ZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS EM ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL,
CONFORME DESCRITOS E CARACTERIZADOS NOS LOTES I, II,
III e IV comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por
mais 60 (sessenta) dias, até 07/09/2019 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 09/07/2019. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/07/2019.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27
de junho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº37/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GILVANA
PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do
Vice-Governador, matrícula nº 300001-1-0, desta Assessoria Especial da
Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral - Ce, no dia 19 de junho de
2019, a fim de participar do Evento de Inauguração da Praça Mais Infância,
assessorando a Senhora Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos ), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), acrescido de 20% no valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais
e sessenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019
Fechar