DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PATRICIA MARTINS FALCAO, matrícula 473060-19, lotado(a) no(a)
UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA LIMA PONTES, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Adjunto
de Unidade Prisional, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de
04 de Junho de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) LIDIA AMARAL CANUTO, matrícula 473034-19, lotado(a)
no(a) UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA LIMA PONTES, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de
Unidade Prisional, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 04 de
Junho de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PATRICIA MARTINS FALCAO,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA a partir da publicação. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) ELMAS JOSE DA SILVA FERNANDES, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
a partir da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº311/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE DESIGNAR ELMAS
JOSE DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em
comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VIII, unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº324/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR PATRICIA
MARTINS FALCAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,símbolo DNS-2, para ter exercício na
UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA LIMA PONTES, unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2019
CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania atualmente deno-
minada, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede a Rua Tenente
Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.04, Fortaleza-CE., dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Titular
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: empresa
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.227.550/0001-58, situada na Rua R-5 n.º129 QD. R-7
LT.07- Setor Oeste – Goiânia –Goiás – CEP: 74.125-070 Fone: (62) 3294-
3215, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. ALESSANDRO MARTINS MIGUEL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, RECU-
PERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE
INTEGRAM O SISTEMA PENITENCIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico nº 20180002/SAP e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180002/ SAP e seus anexos constantes
nos autos do Processo N.º 8276820/2017, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
163.989,50 (Cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais
e cinquenta centavos) pagos em até o 20º (vigésimo) dia contado da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3019 – 18100002.14.1
22.004.23010.03.33903000.0.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: 17 de
junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO,
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; ALESSANDRO
MARTINS MIGUEL, EMPRESA DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA – EPP e ANTONIO ROBERTO DINIZ ARCOVERDE, CÉLULA
DE MANUTENÇÃO – CEMAN, GESTOR DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2019
CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania atualmente denomi-
nada, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede a Rua Tenente Benévolo, nº.
1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.04, Fortaleza-CE., doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Titular LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: empresa CKW ELECTRIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELETRICO
ELETRÔNICO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.209.265/0001-79,
situada na Rua Matsuichi Wada, n.º210, Bairro Balneário Mar Paulista, CEP:
n.º04463-060 – São Paulo - SP, Fone:(11)5613 2008, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sócia Administradora Sra.
CHRISTIANE GOUVEA PIVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE INTEGRAM O
SISTEMA PENITENCIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20180002/SAP e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do
Pregão Eletrônico n° 20180002/ SAP e seus anexos constantes nos autos do
Processo N.º 8276820/2017, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 21.403,00
(vinte e um mil quatrocentos e três reais) pagos em até o 20º (vigésimo) dia
contado da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3019 – 18100002.14.122.004.23010.03.33903000.0.00.00.0.30. . DATA
DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA; CHRISTIANE GOUVEA PIVA, CKW ELECTRIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELETRICO
ELETRÔNICO LTDA EPP e ANTONIO ROBERTO DINIZ ARCOVERDE,
GESTOR DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019
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