DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CELIA DE ARAUJO COSTA DE
DEUS, matrícula 48081118, em virtude de licença gestante no período de 28
de maio de 2019 a 23 de novembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0859/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00727267/2002 e 01576577/2013 -VIPROC, acatando integralmente o
Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da
Portaria nº 0954/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 18
de agosto de 2016, o(a) servidor(a) ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA,
que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s)
nº 19180719, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que
lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0860/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos autos do processo nº 02980820/2018-VIPROC, acatando
integralmente o Relatório final apresentado pela 1ª Comissão Professante
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESO-
LUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCI-
PLINAR Nº283/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) ZIRLAND
FERNANDES NOBREGA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
16128619, sugerindo, a Comissão que seja declarada sanada a irregularidade,
tendo em vista que o servidor já foi exonerado do cargo ocupado na Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº04710597/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF:
70861862368 - MATRÍCULA: 22200174988814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130486110 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTE
NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019
a 30/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARIA CLEVIA GOMES
DOS SANTOS - CPF: 88773795372 - MATRÍCULA: 22200174988717 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486110 - NOME
SUBSTITUÍDO: RUTE NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 14/05/2019 a 30/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/05/2019;10/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.354,36 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI
LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº05381120/2019 - LOTE 0/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOAINES PAMENA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF:
02325459101 - MATRÍCULA: 22200178804017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 02/07/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.161,54
( TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05483330/2019 - LOTE 50/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYANNE SILVA DOS
ANJOS - CPF: 02526047331 - MATRÍCULA: 22200178819316 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011211611X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DJANE PEREIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 14/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.876,08 (
UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05482296/2019 - LOTE 49/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO GERVASIO RODRI-
GUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍCULA: 22200175163517
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011211611X - NOME
SUBSTITUÍDO: DJANE PEREIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.292,99 ( DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 - EEFM DONA
HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05515496/2019 - LOTE 52/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO
CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ADRIANA
CARNEIRO - CPF: 41434200310 - MATRÍCULA: 22200175085818 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111199712 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA NAIR PIMENTEL DE FREITAS - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019
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