DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.164,39 ( VINTE E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05516344/2019 - LOTE 470/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ADRIANA CARNEIRO - CPF: 41434200310 - MATRÍCULA: 2220017874801X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011121231X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA DE CARVALHO ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;CLAUDIO PINHEIRO 
DE ALCANTARA - CPF: 41395379300 - MATRÍCULA: 22200178748117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011121231X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO ABREU - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.880,70 ( UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - 
CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05538640/2019 - LOTE 548/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): VLADIMIR RODRIGUES AIRES - CPF: 36587842372 - MATRÍCULA: 22200178735414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.618,96 ( UM MIL, SEISCENTOS E 
DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
33.007 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, GUSTAVO ALMEIDA LIMA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da 
publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº080/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.007, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR GUSTAVO ALMEIDA LIMA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2018.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2015 - PRÉ-RESERVA 1012881
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE;  III - ENDE-
REÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2775 - Castelão – CEP: 60861-211 - Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TICKET SOLUCÕES HDFGT S/A;  V 
- ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom - RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em 
questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 
04418829/2019;  VII- FORO: Fortaleza-Ceará;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2015 
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de junho de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, renovando-se os créditos orçamentários 
e financeiros inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O presente Contrato tem por objeto a 
contratação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de 
serviços especializada e em caminhões comboio ;  IX - VALOR GLOBAL: valor deste aditivo atualizado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO;  XII - DATA: 22 de maio de 2019.;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO 
NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude; DIEGO DA SILVA GONÇALVES - P/P Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração 
De Convênios HAAG S.A. e LUCIANO RODRIGO WEIAND - P/P Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração De Convênios HAAG S.A..
Bergson Gomes Bezerra
COORDEMADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2019 - PRÉ-RESERVA 961440
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE 
CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de confecção de material de identificação e divulgação 
(camisas), Grupo 01, para execução do convênio nº 861594/2017 – EVENTO ESPORTE LAZER E CIDADANIA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019