DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Orgao/Cargo Origem: ORGAO NAO CADASTRADO(2)-ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMALotação: COORDENADORIA 
DE GESTÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PATRIMONIAL E CONTÁBIL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
ANTONIO GOMES LIMA
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
01/02/19   
Orgao/Cargo Origem: ORGAO NAO CADASTRADO(2)-ANALISTA ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
*** *** *** 
PORTARIA Nº337/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA INES VALE SILVA, a partir de 01 
de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019
PROCESSO Nº : 03347944 / 2019 SEFAZ / CELOG  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UMA) ASSINATURA DIGITAL COM 
ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATÉ 10 CONSULTAS.  JUSTIFICATIVA: A contratação direta deve-se 
à inviabilidade de competição, conforme se depreende da proposta comercial apresentada, consistindo em assessoria e consultoria na área de licitações e 
contratos, cujo resultado é a formatação de um parecer, objetivando auxiliar a Assessoria Jurídica desta Pasta em suas análises jurídicas acerca do tema. 
VALOR : R$ 5.198,00 ( CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS. )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03.33903
9.1.00.00.0.20.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 13, INCISOS II e III, COMBINADO COM O ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 
 
CONTRATADA : ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Dulce Ane Pitombeira de Lucena 
Capistrano Coordenadora de Gestão de Pessoas  RATIFICAÇÃO : Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
ORDENADOR DE DESPESA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 036/CEGÁS/2016;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
- CEGÁS;  III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro Jose de Alencar, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Doca Sales, nº 423, Bairro Santa Maria, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c § 2º e Art. 65, 
inciso I, alínea b, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/94. Justificativa do Gerente 
de Operação e Manutenção da CEGÁS. ;  VII- FORO: comarca de Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos 
serviços do Contrato nº036/CEGÁS/2016, firmado em 17 de agosto de 2016. Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato 036/
CEGÁS/2016, visando acrescer o quantitativo de itens constantes da Planilha de Preços Básicos, com base na justificativa técnica emitido pelo Gerente de 
Operação e Manutenção ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.355.438,91 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e 
noventa e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: O prazo da execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 1º/09/2019, 
com término previsto para 31/08/2020; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2019 com término previsto 
para 15/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas 
por este ou qualquer outro Aditivo;  XII - DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Augusto 
Norcio (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM ENGENHARIA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº77/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 
2019 . SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº77/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
Eline Queirós Pinheiro
Ouvidor
3001281-X
15,00
12
180,00
Keroliny Maria Perdigão Honorato
Orientador de Célula de Conservação do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá
3001301-8
15,00
12
180,00
Valdiana Furtado de Oliveira
Orientador de Célula de Desenvolvimento Institucional
3001291-7
15,00
12
180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº78/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 
2019 . SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº78/2019, 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
Eline Queirós Pinheiro
Ouvidor
3001281-X
15,00
23
345,00
Keroliny Maria Perdigão Honorato
Orientador de Célula de Conservação do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá
3001301-8
15,00
23
345,00
Valdiana Furtado de Oliveira
Orientador de Célula de Desenvolvimento Institucional
3001291-7
15,00
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL. OBJETO: 
Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a concessionária e o consumidor de acordo com as condições gerais de fornecimento de 
energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO 
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019