DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº368/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
7623112/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/20, da cessão dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercerem 
cargos de provimento em comissão na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Amontada. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/20 DATADA DE 25 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
ECIRLANDIO SOARES TEIXEIRA
PROFESSOR
122958-1-2
286/2017
03/05/17
VÂNIA MARIA TEIXEIRA PRACIANO CARNEIRO
PROFESSOR
123514-1-0
276/2017
28/04/17
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PORTARIA Nº369/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 6815719/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da 
servidora RUTH SANDRA DIÓGENES VIANA ALENCAR, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Matrícula nº 103947-1-6, lotada na Secretaria 
da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, para continuar prestando serviços, na Procuradoria Geral do Estado -PGE, com ônus para origem. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº370/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 
03667426/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a CESSÃO do empregado público JOSÉ CID GOMES CARNEIRO, Médico Veterinário, Matrícula nº 
332-1-9, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará -EMATERCE, para prestar serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
do Ceará -SDA, com ônus para origem, a partir da data da publicação desta Portaria, até 31 de dezembro de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº371/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
03483643/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 258/2017, datada de 19/04/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/04/17, do servidor VINÍ-
CIUS BENEVIDES LEITE BARBOSA, Assistente de Administração, matrícula nº 000089-1-5, lotado na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos 
Hídricos, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Deputado Estadual Fernando Santana. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº372/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
9263245/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 
até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 361/2015, datada de 30/06/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/08/15, da servidora 
SCHEILA MARIA BASTOS VASQUES, Contador, matrícula nº 126797-1-8, lotada na Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para prestar 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto a Controladoria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº373/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 
04254389/2019-VIPROC e, considerando o Ofício Nº 1555/2019/GABSEC, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, datado de 20 de 
maio de 2019, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 20 de maio de 2019, do Anexo Único a que se refere a Portaria nº 98/2019 datada de 18 de março de 2019 
e publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de março de 2019, a empregada pública FERNANDA SILVA AGUIAR ROCHA, Agente Administrativo, 
matrícula nº 000133-1-5, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedida para prestar serviços na Secretaria do Planejamento e Gestão 
do Estado do Ceará, a partir de 01/01/19 até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº374/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 02909361/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a CESSÃO do empregado público JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO, Agente de Assistência 
Técnica e Extensão Rural, Matrícula nº 0003256-1-5, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará -EMATERCE, para prestar 
serviços a Centrais de Abastecimentos do Ceará -CEASA, com ônus para origem, a partir da data da publicação desta Portaria, até 31 de dezembro de 2022. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº375/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 01089182/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, 
do servidor JOSÉ AIRTON DE SOUSA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 000471-1-2, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SDA, 
para continuar prstando serviços na Secretaria da Agricultura e Pesca, do Município de Amontada, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019