DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
RAIMUNDO AVILTON MENESES JUNIOR
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/5
H/1
28/04/2019
REGIS MEIRELES BENEVIDES
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/5
H/1
28/04/2019
EVERTON CABRAL MACIEL
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/5
H/1
28/04/2019
JAYLSON GONÇALVES DANTAS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/5
H/1
28/04/2019
VALERIA PEREIRA MONTEIRO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/5
H/1
28/04/2019
WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/5
H/1
28/04/2019
*** *** ***
PORTARIA N°339/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES constantes do anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participarem de reuniões de pré-negociação do contrato de financiamento para o “Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica 
e Fortalecimento da Inteligência da Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)”, de interesse do Estado do Ceará com o Banco Internacional para a 
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, a realizar-se na Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Economia, com a participação 
de representantes do Governo do Estado (SEPLAG, PGE, SEFAZ, SRH, IPECE), Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), Secretaria do Tesouro 
Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e de negociação com a participação também dos representantes do BIRD, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
 Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº339/2019, DE 14 DE JUNO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉS
CIMO
TOTAL
REGIS DE ALBUQUERQUE 
SILVA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
467598.1.8
III
25 A 
28/6/2019
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
03 E ½
189,25
662,37
60%
1.059,80
189,25
2.515,41
3.764,46
ANDREA GUIMARÃES 
CERQUEIRA DOS SANTOS
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
200719.1.5
III
25 A 
28/6/2019
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
03 E ½
189,25
662,37
60%
1.059,80
189,25
2.515,41
3.764,46
TOTAL
7.528,92
*** *** ***
PORTARIA Nº350/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 00416007/2019-VIPROC e, considerando o PARECER Nº 1075/2019, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, datado 14 de maio de 2019, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11 de dezembro de 2018, da Portaria nº 230/2018, datada de 
07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2018, que autorizou a CESSÃO do servidor REGINALDO NASCIMENTO 
DA SILVA, Professor A, Matrícula nº 303510-1-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido, para prestar serviços, na Secretaria do 
Turismo e Cultura -SECUL, do Município de Beberibe, com ressarcimento para origem, a partir 09 de maio de 2018 até 31 de dezembro de 2018. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº351/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 9562560/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, da 
servidora RENATA GOMES ARAÚJO, Professor Especializado, Matrícula nº 302215-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, 
para continuar exercendo o cargo de provimento e comissão de Coordenador do Programa Mais Alfabetização, na Secretaria Municipal de Educação, do 
Município de Paracuru, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº353 /2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 
00123964/2019-VIPROC e, considerando a PORTARIA Nº 061/2018, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, datada 31 de dezembro de 2018, RESOLVE, 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de dezembro de 2018, da Portaria nº 367/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 2017, que 
autorizou a CESSÃO da servidora ANTONIA IRLEIDE CAVALCANTE PAULINO CORREIA, Professor Especializado, Matrícula nº 160592-1-8, 
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, símbolo SUBSÍDIO no 
Município de Pedra Branca, com ressarcimento para origem, a partir 31 de maio de 2017 até 30 de maio de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº367/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
Nº 03202121/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, de 13 de fevereiro 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, dos 
EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para conti-
nuarem prestando serviços, junto a Coordenadoria de Vigilância em Saúde -COVIG, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, 
com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3672019 DATADA DE 25 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
 MATRÍCULA
 JOSÉ RISOMAR OLIVEIRA MARQUES
OPERADOR DE COMPUTADOR
000905-1-4
 LIRIZETE MARIA DE ARAÚJO SIQUEIRA
 DIGITADOR
001351-1-9
 VIVIANE MARIA SAHD CARLOS
 SITOTECÁRIO
000322-1-2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019