DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº376/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
03483392/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 
até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 657/2015, datada de 21/09/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/09/15, da servidora 
REJANE SALES OLIVEIRA, Auditor Fiscal Adjunto, matrícula nº 107484-1-0, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para prestar serviços 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto a 1ª Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº377/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 03479840/2019-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da 
cessão dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestarem 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377/2019 DATADA DE 25 DE JUNHO 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
LOTAÇÃO
ALDÍZIO FERREIRA DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002687-1-2
353/2015
02/07/15
GAB. DEP. PATRÍCIA AGUIAR
ANTÔNIO CAMINHA DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003332-1-2
924/2015
08/01/16
GAB. DEP. AGENOR NETO
ANTÔNIO KLEBER AZEVEDO MINEIRO
PROCURADOR AUTÁRQUICO
001533-1-1
353/2015
02/07/15
GAB. DEP. LEONARDO PINHEIRO
SIMONE MATOS CAVALCANTE
BIBLIOTECÁRIO
002513-1-3
353/2015
02/07/15
GAB. DEP. FERNANDO HUGO
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PORTARIA Nº378/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 
04438315/2019-VIPROC e, considerando o Ofício Nº 1562/2019/GABSEC, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, datado de 20 de 
maio de 2019, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 20 de maio de 2019, do Anexo Único a que se refere a Portaria nº 98/2019 datada de 18 de março de 2019 
e publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de março de 2019, a empregada pública MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES SIQUEIRA, Operador de 
Computador, matrícula nº 000288-1-9, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedida para prestar serviços na Secretaria do Planejamento 
e Gestão do Estado do Ceará, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº379/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 04438218/2019-VIPROC e, considerando o Ofício Nº 1563/2019/GABSEC da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, datado de 20 
de maio de 2019, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 20 de maio de 2019, do Anexo Único a que se refere a Portaria nº 98/2019 datada de 18 de março de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de março de 2019, do empregado público JOSÉ RICARDO BEZERRA DE ARAÚJO, Agente de 
Produção, matrícula nº 000232-1-3, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedido para prestar serviços na Secretaria do Planejamento 
e Gestão do Estado do Ceará, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº380/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
9262737/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 
até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 798/2015, datada de 16/11/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/12/15, da empregada 
pública MARIA ÂNGELA FREIRE BARRETO LIMA, Psicólogo, matrícula nº 00010024, lotada na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, 
para exercer cargo de provimento em comissão de símbolo DNS-2, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto a Presidência. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº381/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
03482086/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 586/2015, datada de 26/08/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/08/15, do servidor ESAÚ 
TORRES FRADIQUE ACCIOLY, Administrador, matrícula nº 001200-1-4, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar serviços 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Deputado Estadual Salmito Filho. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº382/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
9262443/2018 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/03/19 até 
31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 367/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/07/15, do servidor FRANCISCO EMILDIO 
DA FROTA, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula nº 087526-1-3, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto a Diretoria Geral. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº383/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constam dos Processos 
nºs 9265256 e 9621796/2018-VIPROC e, considerando o OFÍCIO GABINETE Nº 714/2018, do Prefeito Municipal de Caucaia, datado 01 de novembro de 
2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de outubro de 2018, da Portaria nº 175/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de março 
de 2017, que autorizou a CESSÃO da servidora LINDOMAR DA SILVA SOARES, Professor Ensino Técnico Especializado J, Matrícula nº 073990-1-1, 
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Ecuducação, do 
Município de Caucaia, com ressarcimento para origem, a partir 01 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019