DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. FRASCO 1 LITRO. (COTA RESERVADA 25%);
UNID: FRASCO; QUANT: 10.038; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,37; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0253/2019; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração de equipamentos medicos - hospitalares: (equipamentos
médicos hospitalares da marca Drager), pertencentes ao Hospital de Messejana - HM, pela modalidade de Inexigência de Licitação nº 197/2018, que passa
a fazer parte integrante do contrato. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada executará os serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração nos
equipamentos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.466,24 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30
6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Paulo Fernandes da Costa Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 321/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA: A contratada
fornecerá os ítens 4 e 5 do grupo 2 e itens 66 a 70 do grupo 10, descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181599 - SESA/
HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 401.220,65 (quatrocentos e um mil,
duzentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002014.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 242002014.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Francisco Silva Fernandes Uchôa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (oxigenador de sangue tipo membrana para uso em neonatos), para atender o Hospital de Messe-
jana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 103/2019, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 103/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 376.326,00 (trezentos
e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Ana Virginia Gomes Coelho Fontenele
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 049 / 2019
PROCESSO Nº04460477/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação, por Inexigência de licitação, da Fundação Dom Cabral - FDC, CNPJ
19.268.267/0001-92, com o objetivo de prestar os serviços de consultoria técnica especializada para a prestação de suporte técnico, científico e didático
na elaboração e acompanhamento do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, por um período de
21(vinte e um) meses, com entrega dos seguintes produtos: Panorama das Políticas Públicas de Saúde do Estado do Ceará; Plano Estratégico do Sistema de
Saúde do Estado do Ceará; Programa de Desenvolvimento das Lideranças; Projeto completo de Escola de Cidadania, conforme especificação no Termo de
Referência e na proposta, parte integrante independentemente de transcrição. JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante que: “o objetivo da atual gestão
é promover um Sistema de saúde integrado e conectado em rede para atendimento dos usuários, com agilidade do atendimento e acolhimento humanizado
em ambiente integrado, consubstanciado em modelo de governança e gestão integrada para gerar valor público, com riscos mitigados. Para alcançar este
objetivo é necessário priorizar e efetivar o acompanhamento do controle das doenças crônicas; da redução das causas externas de mortalidade; do índice de
satisfação do usuário; da redução de mortalidade infantil; da redução da mortalidade materna; da capacitação e desenvolvimento dos servidores e lideranças,
visando a elevação da maturidade de gestão da instituição, através de um processo contínuo de aprendizado, da definição de uma estratégia clara, desdobrada
nos níveis operacionais e com sistemática de monitoramento e avaliação dos resultados; do monitoramento das Unidades Hospitalares; da racionalização
dos custos; da melhoria da estruturação física e tecnológica; do adensamento da cadeia produtiva de saúde em projeto-piloto, com concepção de ambiente de
negócios em Porangabussu, que consolide empreendimentos de classe mundial, escola de cidadania e requalificação do espaço urbano e nas áreas da saúde, da
tecnologia, da informação e comunicação e economia criativa, com soluções tecnológicas adequadas às necessidades de inovação e modernização em especial
dos serviços de saúde e produtivo público e privado; da modernização de sistemas e processos em ambiente de Revolução 4.0. Ciente de que é necessário
modernizar a gestão da saúde do Ceará, objeto proposto nesse Termo de Referência, serão utilizadas as seguintes bases para promovê-las: (…) Acredita-se
que com o desenvolvimento dos servidores e lideranças, a partir de uma capacitação integrada, será possível contribuir para a mudança do perfil dos mesmos
para a transformação da realidade atual, pois a situação encontrada na SESA não reflete a realidade exigida pela sociedade e moderna administração pública,
necessitando, dessa forma, de apoio externo, tendo em vista a alta complexidade, sensibilidade e exaustão do modelo atual. Neste contexto, é imperativo
a SESA definir novo direcionamento estratégico, que clarifique e conecte de forma integrada os grandes desafios, propicie um ambiente de aprendizagem
capaz de prestar seus serviços de forma adequada e eficiente para a sociedade, correspondendo aos anseios da atual gestão da SESA, do governo do Estado,
da administração pública e da própria sociedade. Destaque-se a necessidade da singularidade da definição de uma estratégia ambidestra, que se funda nos
princípios de diferenciação e integração, considerando os fatores derivados da revolução digital e igualmente os desafios de entendimento conceitual,
mecanismos de captação das velocidades e incorporação dos efeitos às estratégias.” De acordo com o exposto às fls. 02/8, a Fundação Dom Cabral – FDC é
amplamente reconhecida no mercado nacional e internacional como instituição renomada e com notoriedade em projetos relacionados ao desenvolvimento
organizacional, sendo referência de qualidade. Destaca que a FDC conquistou a 12ª posição no ranking do Financial Times das melhores escolas de negócio
do mundo, consagrando e mantendo sua posição de melhor escola de negócios da América Latina por 13 anos. Portando trata-se de uma instituição com
reconhecimento internacional em matéria de gestão e ampla experiência no desenvolvimento de programas para órgãos da Administração Pública, o que
caracteriza sua notória especialização. VALOR : R$ 4.693.295,64 ( quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e
sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.057.23056.03.339035.1.01.00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
VI, art. 13 c/c inciso II art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
: 04/06/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 04/06/2019 - Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019
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