DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 632/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 874/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTAL
EMPREENDIMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº
1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II c/c o § 4º do artigo 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o Contrato Nº 874/2014,
que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA/
UNIDADES na Função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos –
AOSD, conforme Planilha aprovada pela COSET/SEPLAG. O valor mensal
do presente contrato é de R$ 1.396.120,87 (um milhão, trezentos e noventa
e seis mil, cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), com valor global
de R$ 16.753.450,44 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), tudo conforme
cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. A vigência deste
Termo Aditivo é excepcionalmente por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
01 de agosto de 2019 até 31 de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$
16.753.450,44 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatro-
centos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2019 até 31 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno
vigor; XII - DATA: 19/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Marília Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº961/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 624/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 961/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oliveira
Viana, nº 142, Planalto Nova Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57, todos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o Contrato
Nº 961/2014, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da
SESA/SAMU na Função de MOTORISTA, conforme Planilha aprovada pela
COSET/SEPLAG. O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.567.954,60
(um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta centavos), com valor global de R$ 18.815.455,20 (dezoito
milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos), tudo conforme cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceiri-
zação/SESA. A vigência deste Termo Aditivo é excepcionalmente por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 15 de julho de 2019 até 14 de julho de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.815.455,20 (dezoito milhões, oitocentos e
quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de julho de 2019 até 14 de
julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão
em pleno vigor; XII - DATA: 19/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°645/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, ELFA
MEDICAMENTOS S.A, PROFARMA SPECIALTY S.A; III – OBJETO: O
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190053 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 5795412/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA COMERCIAL
MOSTAERT LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: TOBRAMICINA, 300MG,
SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, 5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 7.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A;
ITEM: 3; MATERIAL: ROMIPLOSTIM, 250 MCG, PÓ LIOFILIZADO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 600;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.483,00; EMPRESA PROFARMA SPECIALTY
S.A; ITEM: 7; MATERIAL: VEDOLIZUMABE, 300MG, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.115,66; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2019; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°661/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL VALFARMA EIRELI, SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA, PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP;
III – OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20190253 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00359941/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA ITEM: 01; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXI-
DINA A 0,5%, ALCOÓLICA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE. FRASCO 1 LITRO. (AMPLA DISPUTA); UNID:
FRASCO; QUANT: 22.457; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,91; COMERCIAL
VALFARMA EIRELI ITEM: 04; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉP-
TICA, CLOREXIDINA A 0,2%, AQUOSA. EMBALAGEM COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1 LITRO (AMPLA
DISPUTA); UNID: FRASCO; QUANT: 16.820; VALOR UNITÁRIO: R$
5,707; ITEM: 06; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXI-
DINA A 0,2%, AQUOSA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 100ML; UNID: FRASCO; QUANT:
5.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,274; ITEM: 10; MATERIAL: SOLUÇÃO
ANTISSÉPTICA CLOREXIDINA A 2% DEGERMANTE, ASSOCIADO
A TENSOATIVOS ATÓXICA E HIPOALERGÊNICA ADAPTÁVEL A
SUPORTE DE PAREDE PARA DISPENSAÇÃO ASSÉPTICA. EMBA-
LAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPO-
SIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. FRASCO 1
LITRO. (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO; QUANT: 30.116; VALOR
UNITÁRIO: R$ 11,73; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM: 03; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A
0,5%, ALCOÓLICA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE, FRASCO 100ML; UNID: FRASCO; QUANT: 6.920; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,511; ITEM: 07; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉP-
TICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA. EMBALAGEM COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1 LITRO. (AMPLA
DISPUTA); UNID: FRASCO; QUANT: 11.820; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,42; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ITEM:
05; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,2%,
AQUOSA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALI-
DADE, FRASCO 1 LITRO (COTA RESERVADA 25%); UNID: FRASCO;
QUANT: 5.606; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,49; PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA ITEM: 09; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA,
CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO
E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 100ML; UNID: FRASCO; QUANT:
3.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,54; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELLI – EPP ITEM: 02; MATERIAL: SOLUÇÃO
ANTISSÉPTICA, CLOREXIDINA A 0,5%, ALCOÓLICA, EMBALAGEM
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. FRASCO 1 LITRO.
(COTA RESERVADA 25%); UNID: FRASCO; QUANT: 7.485; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,50; ITEM: 08; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA,
CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO
E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO 1 LITRO. (COTA RESERVADA
25%); UNID: FRASCO; QUANT: 3.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,72;
ITEM: 11; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA CLOREXIDINA
A 2% DEGERMANTE, ASSOCIADO A TENSOATIVOS ATÓXICA E
HIPOALERGÊNICA ADAPTÁVEL A SUPORTE DE PAREDE PARA
DISPENSAÇÃO ASSÉPTICA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTI-
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019
Fechar