DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VENTOS DE SANTO ELOY HOLDING S.A. - CNPJ/MF 13.319.286/0001-14 - NIRE 23300030834 - Ata da Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária, realizada em 10 de Abril de 2019, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e
Local: A Assembleia foi instalada, no dia 10 de abril de 2019, às 11h10min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia CE 021, S/N, KM 08, sala
21, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento
do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976.
Presentes: Estiveram presentes acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença
de Acionistas. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa
Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo
ao exercício social encerrado em 31/12/2018, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (I)
Em Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e 2) Destinação de resultados; (II) Em Assembleia Geral Extraordinária,
deliberar sobre: (1) Alteração do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo segundo do Estatuto Social da Companhia;
Deliberações: Foram aprovadas, pelos acionistas da companhia, as seguintes deliberações: (I) Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovadas, sem
reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e
demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes,
cabendo consignar que foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos
aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2018,
no montante de R$ 14.611,00 (catorze mil, seiscentos e onze reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. (II) Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) Aprovada a alteração da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto, que passa a ter a
seguinte redação: Artigo 2º. A Sociedade tem sua sede social e foro na Cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch,
10.800, sala 21, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, agências, escritórios
e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral de Acionistas. Encerramento: nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, em duas
vias digitadas de igual forma e teor, que vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e acionista presente destinando-se uma delas para formação
do Livro Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Maracanaú, 10 de abril de 2019. Acionista Presente: Salus - Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia. Declaramos que a presente ata é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça
Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5282780 em
19/06/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SÃO FELIPE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 29.845.761/0001-26 - NIRE 23300041020 - Ata da Assembléia Geral
Ordinária, realizada em 24 de Abril de 2019, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local:
A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 24 de Abril de 2019, às 08:40 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor
Mendel Steinbruch, 10.800, sala 290, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do
comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76,
de 15.12.1976. Quórum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista único, representante de
100% (cem por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções
de Presidente e Secretária, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos
Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social
encerrado em 31/12/2018, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre 1) Contas dos
administradores, exame e aprovação do Relatório da Administração, do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Destinação de resultados apurados no exercício social de 2018 e distribuição de dividendos. Deliberações: Foram
tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes,
cabendo consignar que foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos
aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2018,
no montante de R$ 6.753,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Diante do
exposto, os acionistas concordam que não haverá destinação de lucros e distribuição de dividendos. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, em duas vias digitadas de igual forma e teor,
que vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e acionista presente, destinando-se uma delas para formação do Livro Registro de Atas das Assembleias
Gerais da Companhia. Acionista Presente: Ventos de São Felipe Holding S.A. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides
Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Acionista: Ventos de São Felipe Holding S.A. - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e Sérgio Armando Benevides Filho
- Diretores. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5282943 em 19/06/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SANTO ARTUR HOLDING S.A. - CNPJ/MF 17.875.073/0001-20 - NIRE 23300034392 - Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada
em 23 de Abril de 2019, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi
instalada, em primeira convocação, no dia 23 de Abril de 2019, às 13:40 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch,
10.800, sala 157, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento dos
Acionistas representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Quorum de Instalação:
Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença de Acionistas, os Acionistas representantes de 100% (cem por cento) do capital com
direito a voto, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretária, respectivamente,
o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da
Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2018, publicados na
edição de 17 de Abril de 2019 do “Diário Oficial do Estado (Ceará)” SÉRIE 3 ANO XI N° 073, páginas 142 a 144; e na edição de 16 de abril de 2019 do “Jornal
O Estado (Ceará)” - Mundo, página 10. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade
de votos, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que foi
dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos
termos do art. 294, II da Lei 6404/76; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2018, no montante de R$ 2.981.019,00
(dois milhões, novecentos e oitenta e um mil e dezenove reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, em duas
vias digitadas de igual forma e teor, que vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e acionistas presentes, destinando-se uma delas para formação
do Livro Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Acionistas Presentes: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e
ARES 1 Participações S.A. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente.
Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5273985 em 29.05.2019. Lenira
Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.004/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços, tombado sob o N.° 08.004/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como objeto a construção de 05 (cinco) poços no
Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia
23 de Julho de 2019, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 27 de junho de
2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019