DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VENTOS DE SANTA SARA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 29.845.794/0001-76 - NIRE 23300041071 - Ata da Assembléia Geral
Ordinária, realizada em 24 de Abril de 2019, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local:
A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 24 de Abril de 2019, às 08:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor
Mendel Steinbruch, 10.800, sala 226, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do
comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76,
de 15.12.1976. Quórum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista único, representante de
100% (cem por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções
de Presidente e Secretária, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos
Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social
encerrado em 31/12/2018, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre 1) Contas dos
administradores, exame e aprovação do Relatório da Administração, do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Destinação de resultados apurados no exercício social de 2018 e distribuição de dividendos. Deliberações: Foram
tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes,
cabendo consignar que foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos
aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2018,
no montante de R$ 6.753,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Diante do
exposto, os acionistas concordam que não haverá destinação de lucros e distribuição de dividendos. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, em duas vias digitadas de igual forma e teor,
que vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e acionista presente, destinando-se uma delas para formação do Livro Registro de Atas das Assembleias
Gerais da Companhia. Acionista Presente: Ventos de Santa Sara Holding S.A. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides
Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Acionista: Ventos de Santa Sara Holding S.A. - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e Sérgio Armando Benevides Filho
- Diretores. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5282945 em 19/06/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SÃO MIZAEL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 29.845.751/0001-90 - NIRE 23300041046 - Ata da Assembléia Geral
Ordinária, realizada em 24 de Abril de 2019, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local:
A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 24 de Abril de 2019, às 08:50 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor
Mendel Steinbruch, 10.800, sala 228, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do
comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76,
de 15.12.1976. Quórum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista único, representante de
100% (cem por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções
de Presidente e Secretária, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos
Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social
encerrado em 31/12/2018, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre 1) Contas dos
administradores, exame e aprovação do Relatório da Administração, do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Destinação de resultados apurados no exercício social de 2018 e distribuição de dividendos. Deliberações: Foram
tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes,
cabendo consignar que foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos
aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2018,
no montante de R$ 6.753,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Diante do
exposto, os acionistas concordam que não haverá destinação de lucros e distribuição de dividendos. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, em duas vias digitadas de igual forma e teor,
que vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e acionista presente, destinando-se uma delas para formação do Livro Registro de Atas das Assembleias
Gerais da Companhia. Acionista Presente: Ventos de São Felipe Holding S.A. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides
Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Acionista: Ventos de São Mizael Holding S.A. - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e Sérgio Armando Benevides Filho
- Diretores. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5282937 em 19/06/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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VENTOS DE SANTA SOFIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 29.845.733/0001-09 - NIRE 23300041062 - Ata da Assembléia Geral
Ordinária, realizada em 24 de Abril de 2019, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local:
A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 24 de Abril de 2019, às 09:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor
Mendel Steinbruch, 10.800, sala 227, Distrito Industrial, CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do
comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76,
de 15.12.1976. Quórum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista único, representante de
100% (cem por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções
de Presidente e Secretária, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos
Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social
encerrado em 31/12/2018, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre 1) Contas dos
administradores, exame e aprovação do Relatório da Administração, do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Destinação de resultados apurados no exercício social de 2018 e distribuição de dividendos. Deliberações: Foram
tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes,
cabendo consignar que foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos
aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2018,
no montante de R$ 6.707,00 (seis mil, setecentos e sete reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Diante do exposto,
os acionistas concordam que não haverá destinação de lucros e distribuição de dividendos. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, o Senhor
Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, em duas vias digitadas de igual forma e teor, que
vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e acionista presente, destinando-se uma delas para formação do Livro Registro de Atas das Assembleias
Gerais da Companhia. Acionista Presente: Ventos de São Felipe Holding S.A. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides
Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Acionista: Ventos de Santa Sofia Holding S.A. - Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e Sérgio Armando Benevides Filho
- Diretores. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5282870 em 19/06/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foram interpostos recursos tempestivamente contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, as empresas: 1. Consórcio
Contorno Leste composto pelas empresas: ENGIBRAS Engenharia S/A, e Installe Engenharia LTDA, 2. Consórcio Conpate/Britânia composto pelas
empresas: CONPATE Engenharia LTDA e Construtora Britânia LTDA, 3. Consórcio de Infraestrutura São Vicente de Paula composto pelas empresas: CG
Construções LTDA e Domo Construções LTDA EPP, 4. VAP Construções LTDA, 5. R. Furlani Engenharia LTDA, 6. CONSTRAM – Construções e Aluguel
de Máquinas LTDA, 7. A L Teixeira Pinheiro, no processo licitatório Concorrência Pública Internacional Nº 2019.04.26.001, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e
urbanização) em Ruas e/ou Avenidas localizadas em Caucaia, contemplando as Av. Contorno Leste, Av. Airton Sena – E 20 e Av. São Vicente de Paula.
Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar impugnação ao Recurso Interposto,
conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir
da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de
licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min
a 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL. Caucaia/CE, 01 de julho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019