DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.02-13 -
Pregão Presencial Nº 015/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisições de material
de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia
e do Centro de Especialidades Odontólogicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 015/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº
011/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares
LTDA, CNPJ Nº. 69.366.326/0001-33, com o valor de R$ 30.752,36 (trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Francisco Eudes
Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho de
2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.25.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços nº. 06.25.01/2019 cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos de “A” a “Z”, com base nos dados
da câmara de regulação do mercado de medicamentos – CMED, para atender demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano e,
excepcionalmente, demandas determinadas por ordem judicial. Número Identificador no Banco: 773449. Entrega das propostas: A partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/07/2019 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro,
Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20190701001A/
20190701003C/ 20190701005E/ 20190701006F – PREGÃO PRESENCIAL N° 00.005/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.005/2018
– PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras. CONTRATADA: CBS MECANICA E REBOQUES
LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR GLOBAL:
R$ 32.195,00 (Trinta e Dois Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.122.0137.2.034 - 0402.12.361.1203.2.017
- 0501.04.122.0402.2.025 - 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de
Despesas do Fundo Geral; Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da secretaria de Educação; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton Bezerra Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019. VIGÊNCIA:
01 de Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20190701002B E
20190701004D – PREGÃO PRESENCIAL N° 00.009/2018 - PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.009/2018 – PRP. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos e reboque, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Secretarias
de Educação e Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 9.440,00 (Nove Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 0402.12.361.1203.2.017 / 0701.10.122.0137.2.034 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton
Bezerra Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2019 – O Município de Redenção-CE, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, e em especial
aos participantes da Tomada de Preços Nº 002/2019, conforme Sessão ocorrida no dia 08/05/2019, CONVOCA o Licitante Remanescente, na ordem de
Classificação, a Empresa LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, classificada em 2º lugar no certame, para a assinatura do Contrato. A
contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, conforme Art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e
Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação. Redenção-CE, 01 de Julho de 2019. Wilson Pontes
Ferreira de Paula Neto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
003/2019 – O Município de Granja-CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os
autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação do show da
Banda Calcinha Preta a ser realizado no dia 28 de Julho de 2019, na festividade de São João - “VII - Granchitão” do Município de Granja-CE, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), conforme proposta apresentada pela Empresa: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE
EIRELI, representante exclusiva da banda artística “Calcinha Preta”. Granja-CE, 02 de Julho de 2019. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Cultura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019-
FG – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Agosto de
2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2019-FG, cujo Objeto é a Contratação de serviço especializado na
divulgação de matérias de interesse do Município de Crateús-CE, conforme projeto e orçamento em anexo. O Edital completo estará a disposição dos
interessados nos dia úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE
e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 01 de Julho de 2019. Francisco Antônio Frota Farias – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1406.01/2019 –
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Julho de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1406.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de
02 (Dois) veículos automotores, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Edu-
cação, torna público o extrato de contrato do Pregão Presencial n°. 0010205.2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contrato: 0010205.2019-01 - Contratada: MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
(08.823.878/0001-39) – Valor: R$: 24.816,00. Dotação Orçamentária: 0808.12.361.0040.2.031. Elemento de Despesa dos contratos: 3.3.90.39.00 - Vigência
dos contratos: 01/07/2019 até 31/12/2019. Informações: Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-Ce, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com.
Paulo Ricardo Souza da Silva - Ordenador do Fundo Municipal da Educação.
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019
Fechar