DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município
a Sra. Luciana Vieira Marques Viana torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 1906.01/2019-04. I - Unidade Administrativa: Secretaria do
Trabalho e Assistência Social; II - Dotações Orçamentárias: 0501.08.244.0032.2.059 (Gerenciamento e manutenção do CRAS/PAIF Federal e Estadual)
e 0501.08.244.0031.2.056 (Gestão Cadastro Único - IGD PBF) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; III - Objeto: contratação da prestação de serviço de
cursos, oferecidos pelo - SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), para beneficiar as famílias assistidas pelo CRAS e Bolsa Família, junto
a Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município; IV – Prazo de Execução: O Contrato vigorará até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2019 a
partir da data de sua assinatura; V - Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, neste ato representada por seu Diretor Regional
o Sr. Rodrigo Leite Rebouças, inscrito no CPF sob n° 805.082.353-91; VI - Do Valor: R$ 116.077,40 (Cento e dezesseis mil, setenta e sete reais e quarenta
centavos); VII - Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; VIII – Fundamentação Legal: Art. 24
Inciso XIII da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cedro - CE, 25 de junho de 2019. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do
Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Extrato do Contrato – Adesão à Ata de Registro de Preço. A Comissão
Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público
o Extrato da Adesão Nº 002/2019 à Ata de Registro de Preços Nº 2018.06.25.04, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
2018.06.25.004 - Prefeitura Municipal de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02. Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada: RNAS Ind. Import. e Export. de Equipamentos EIRELI, CNPJ: 27.676.672/0001-78, com o Valor Global: R$
80.205,00 (oitenta mil e duzentos e cinco reais) – Adesão Nº 002/2019. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos para academia comunitária de
saúde, urbanização e mobiliário urbano para atender diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 24/06/2019 – Vigência:
31/12/2019 – Signatários: Pelo Município – Sandra Alves do Nascimento – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde – Pelas Contratadas: RNAS Ind.
Import. e Export. de Equipamentos EIRELI CNPJ: 27.676.672/0001-78, por seu representante legal, Sr. Endryo Moraes Aragão. Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE, 01 de Julho de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Homologação - Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2019 – SEDUC. Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos educativos para atender as necessidades das creches
municipais de Juazeiro do Norte/Ce. Empresas vencedoras: Luciana de Oliveira ME, CNPJ nº 27.663.583/0001-97, com o seguinte valor: Lote I R$ 6.797,68
(seis mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); Lote III: R$ 452.190.04 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa reais e
quatro centavos); Lote V: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Fagner Soares Muniz EIRELI - CNPJ nº 21.445.255/0001-38. Com o seguinte valor: Lote II R$
83.999,97 (oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); LBT - Comercio de Equipamentos Educacionais EIRELI - EPP,
CNPJ nº 13.093.483/0001-68 com os seguintes valores: Lote IV: R$ 60.199,28 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); Lote
VI: R$ 20.999,52 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); considerando que o Pregoeiro Interino do Município garantiu
durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao principio constitucional de responsabilidade do secretario interino de educação representado
pelo Senhor Jose Nildo Rodrigues da Cunha Filho, dou fé aos atos do pregoeiro, para tanto, venho Homologar o processo acima citado para que produza os
seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-Ce, em 20 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 14.001/2019. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 01 de Agosto de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na
Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização de Licitação na modalidade Chamada Pública,
tombada sob o n° 14.001/2019, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada para execução dos serviços de atendimento e acompanhamento
de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor compreendendo consultas, tratamentos, revisões e exames, para complementar a Rede
Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à
Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede
da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em
01 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de sua ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Adjudicação e homologação da Adesão Nº 002/2019 à Ata de Registro de Preços Nº 2018.06.25.04, originária do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 2018.06.25.004 - Prefeitura Municipal de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tipo “Menor Preço
Global” cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos para Academia Comunitária de Saúde, urbanização e mobiliário urbano para atender diversas
Secretarias do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, Contratada RNAS Ind. Import. e Export. de Equipamentos EIRELI inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 27.676.672/0001-78, valor global de R$ 80.205,00 (oitenta mil e duzentos e cinco reais), pela proposta mais vantajosa para essa
Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 01 de Julho de 2019. Sandra Alves do Nascimento - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato Nº 0107.01/2019-05. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura torna público o Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2205.01/2019-05, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação
de veículos e máquina pesada para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: A.C. Comercio de PAPEIS e Serviços de Transportes EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.818.188/0001-12, com sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº 15, Centro, Orós – CE, CEP: 63.520-000, neste
ato representada por sua proprietária a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal, de R.G. n.º 2003098082790, SSP/CE, e CPF n.º 020.050.883-07. Valor Global
do Contrato - R$ 60.514,26 (sessenta mil quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) para o Lote I, R$ 46.542,00 (quarenta e seis mil quinhentos e
quarenta e dois reais) para o Lote II e R$ 9.342,00 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais) para o Lote III. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019.
Ordenador de Despesa: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 01 de julho de 2019. Francisco Antonio Viana
Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.02-12 -
Pregão Presencial Nº 015/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisições de material
de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia
e do Centro de Especialidades Odontólogicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 015/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº
011/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. ORTOMED Comércio de Artigos Médicos
e Odontológicos LTDA-ME, CNPJ Nº. 14.015.581/0001-40, com o valor de R$ 10.949,84 (Dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em
Caucaia/CE, 03 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 – Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 15 de Julho de 2019, às 09hs:00min (horário local)
fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019 - SMEJ, cujo objeto é a aquisição de material esportivo, para desenvolvimento de atividades

complementares dos projetos e atividade desportiva do Município, conforme Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal
do Esporte e Juventude de Jucás. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São
Mateus. Jucás/Ce, em 01 de Julho de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019