DOE 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 020/2017 – Pregão
Presencial nº 004/2017 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e ASP – Automação e Produtos de Informática LTDA. Objeto: Aditivo de prazo para
os serviços de licença e uso de módulo integrado de contabilidade, Licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência em
atendimento a lei de acesso à informação, junto a Câmara Municipal. Vigência: 28 de Junho de 2019 à 28 de Junho de 2020. Aracati – CE, 28 de Junho de
2019. Marcelo Porto de Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019-
PP. Abertura: 15 de julho de 2019 às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do Gerador de Energia da Policlínica Dr. José Sales de interesse do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu-CISVALE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Juaci Sampaio Pontes n°
1696B, Centro, Caucaia/Ce ou fone (85) 3342 -2767 de 08h00min às 12h00min, no sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br ou www.cisvale.com.br.
Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará às 08:20h do dia
15 de Julho de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão nº PP008/2019. Objeto: prestação de serviços com manutenção do prédio da
Câmara Municipal de Aquiraz, conforme detalhes técnicos constantes do projeto básico. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no Portal
de Licitações do TCE/CE. Informações pelo telefone (85) 3361 2748. Aquiraz/CE, 01 de Julho de 2019 . Rafael Vasconcelos de Freitas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 15/07/2019 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 013/2019/
PP, tipo menor preço, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de internet destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente-
CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00
horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.novooriente.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-
Ceará, 01 de julho de 2019. Francisco Olavo Rodrigues- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019061401 CMU. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Umirim - CE., comunica que às 09:30h de 17/07/2019 estará recebendo os Doc. de Habilitação e Propostas da Tomada de Preços nº.
2019061401 CMU. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma e pintura do prédio da Câmara Municipal de Umirim. Maiores
informações, pelo telefone: (85) 3364-1579 / Edital disponível em: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na Sede do Órgão. Umirim - CE, 26 de
Junho de 2019. Geconias Braga de Freitas - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Julgamento de Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº
005/19/TP-DS. Empresa Habilitada: C H Assessoria Tributária Eireli - Me. Empresas Inabilitadas: W A Assessoria e Consultoria Contábil Ltda - Me. O
Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes.
Intimem-se os licitantes na forma do Art 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/CE, 01 de Julho de 2019. Estefânio Lopes Neto
- Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0207.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 17.07.2019, às
09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 02 de
Julho de 2019. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 18 de
Julho de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 05/2019-TP-SEINFRA, cujo
objeto é a construção do muro do cemitério na sede do Município de Varjota, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Artur Ramos, 232,
Centro. Varjota-CE, 01 de julho de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE
E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - DECIDE ANULAR
– TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019-TP. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO
PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE,
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES
E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO
SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAR JUNTO À COMISSÃO
DE LICITAÇÃO E UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO
DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL, FOI ANULADA POR RAZÕES DE
INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE
DEVIDAMENTE COMPROVADO. TUDO CONFORME DISPOSIÇÕES
DO ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A
DECISÃO DE ANULAÇÃO, NO DIA ÚTIL SEGUINTE AO QUE SER
A PUBLICAÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 109 DA LEI
8.666/93. PUBLIQUE-SE. AO FIM, ARQUIVE-SE. MUNICÍPIO DE
CHORÓ - CE, 01 DE JULHO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019-
PPRP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE NO PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO DE 2019 ÀS 09:30HS,
NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO
ADMINISTRATIVO EXPEDITO QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL.
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ,
CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, O QUAL
ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS
12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PREGOEIRA.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE
– 1º ADITIVO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do
Ceará – CRCCE. Contratada: JOÃO VICTOR MARQUES LOPES - CNPJ
nº 008.737.773-01. Objetivo: manutenções preventiva e corretiva dos ares
condicionados do CRCCE – o valor anual para manutenção corretiva passa
a ser R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 1º – Licitação Dispensável. Processo nº
002/2019. Data de assinatura: 13 de junho de 2019. ROBINSON PASSOS
DE CASTRO E SILVA – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2019