DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 01 de julho de 
2019. 
  
AIRTON OLIVEIRA DE ARAÚJO 
Presidente em Exercício  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:F9645BB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL Nº 002/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
EDITAL Nº 002/2019 de 01 de julho de 2019. 
  
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A 
PARTICIPAREM DA PROVA PARA  
  
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DACRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE 
(CMDCA) 
DE 
ARNEIROZ - CEARÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida e de 
acordo com o edital 001/2019 que regulamentou o Processo de 
Escolha para os Conselheiros Tutelares 2019, vem através deste edital 
convocar os candidatos inscritos e aptos a realizarem a prova a 
comparecerem na EEIF Maria angelina Petrola a partir das 7:30 para 
realização da referida prova. 
  
- RELAÇÃO DE CANDIDATOS ( POR NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO) 
APTOS 
A 
PARTICIPAREM 
DA 
PROVA 
ESCRITA 
PARA 
CONSELHEIROS 
TUTELARES 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, QUE SERÁ REALIZADA NO 
DIA 07 DE JULHO DE 2019. 
  
  
NOME COMPLETO 
01/001.2019 
ANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA 
02/001.2019 
ANTONIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE 
03/001.2019 
GLAUCIENE MARIA ALVES DE MORAES 
04/001.2019 
MARIA DE SOUSA LIMA 
05/001.2019 
MARIA IRINEA PEDROSA ARAÚJO 
06/001.2019 
LUIZA ALVS GONÇALVES 
08/001.2019 
RANGELÂNIA MARIA DA PAZ MOREIRA LIMA 
09/001.2019 
ROBERTO DE SOUSA DUARTE 
10/001.2019 
MARIA GLAUCIENE GOLÇALVES ALENCAR 
11/001.2019 
RAIMUNDO NONATO PETROLA JÚNIOR 
12/001.2019 
MATHEUS ROGER BIZARRIA DE CARVALHO 
13/001.2019 
CÍCERA WILKA AMARO DE SOUSA 
14/001.2019 
FRANCISCO DE ASSIS ALVES SAMPAIO 
15/001.2019 
MARIA DA CONCEIÇÃO GEANY FEITOSA ARRAIS 
18/001.2019 
MARCIANA NUNES LÔ 
19/001.2019 
MARIA SUZY MELRY DE SOUSA 
20/001.2019 
MARIA EVANEIDE RODRIGUES 
21/001.2019 
JOSÉ GERMANO DA SILVA 
22/001.2019 
ANA HILDA RODRIGUES LÔ 
23/001.2019 
ANTONIA RAQUELINE ANDRADE DE SOUSA 
24/001.2019 
PAULA LAYANE ALVES LÔ TEIXEIRA 
25/001.2019 
EDIR FERNANDO RODRIGUES NUNES 
26/001.2019 
MARIA VALDIRENE VIANA DA SILVA 
27/001.2019 
KATHERINE SUYANNE LINO MOTA 
28/001.2019 
RIZONEIDE DANTAS DE SOUSA 
  
MARIA ROSANA TEIXEIRA DA SILVA 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:15205B7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PUBLICA 
2019.07.02.1 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA BASE DE 
CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
– FPM, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA RECEITA MENSAL 
DA QUOTA DO FPM DESTINADA AO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, BEM COMO A DIFERENÇA DOS ULTIMOS 05 
(CINCO) 
ANOS, 
E 
INCREMENTO 
MENSAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. DATA DA 
EMISSÃO: 02/07/2019 DATA DA ABERTURA: 02/08/2019 
HORÁRIO: 09:00hs. LOCAL: Sede da Comissão de Licitações da 
Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 – Centro 
– Arneiroz-Ce. FONE: (88) - 3419-1020. 
  
Arneiroz-Ce, 02 de julho de 2019. 
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA 
Presidente da comissão de licitação de Arneiroz 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:95F65E5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2017.05.10.01 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2017.03.27.02 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.27.02 
  
CONTRATANTE........: ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: ANTÔNIO G DE SOUSA JUNIOR – ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de JUNHO DE 2019. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 28 DE JUNHO DE 2019 A 28 
DE JANEIRO DE 2020. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:0D008467 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017.05.10.02 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.27.02 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.27.02 
  
CONTRATANTE........: ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: ANTÔNIO G DE SOUSA JUNIOR – ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de JUNHO DE 2019. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 28 DE JUNHO DE 2019 A 28 
DE JANEIRO DE 2020.