DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR ISMAEL SILVA RIBEIRO, do cargo de 
Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em virtude do retorno 
da Conselheira VALDELINA DIAS DE OLIVEIRA, que estava de 
licença maternidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogada as 
disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 0102013/2019 de 
02 de janeiro de 2019. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de junho de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:B8BAC2DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0604001/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR MARIA ÂNGELA DE ARAÚJO, para o cargo 
de Coordenadora Pedagógica do C.E.I Zenaide Alves Nóbrega, CDM 
III, junto a Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a 
remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 04 de junho de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:A8E1DB5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0603005/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR MARIA ÂNGELA DE ARAÚJO, do cargo 
de Diretora do C.E.I Zenaide Alves Nóbrega, CDM III, junto a 
Secretaria Municipal da Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de junho de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:355ED848 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0628001/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor OTACIANO ROCHA RUFINO, 
mediante pedido protocolado no dia 28 de junho de 2019. O servidor 
citado foi aprovado no Concurso Público nº 001/2007, para o cargo de 
VIGIA, matrícula nº. 2105, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
deste município. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogados as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de junho de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:50A0DF4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da 
Câmara Municipal de Cariús/CE e dá outras 
providências. 
  
A Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, 
baseada em suas prerrogativas legais, na Lei Orgânica do Município 
de Cariús, nos seus artigos 19, inciso III, 35, inciso IV e V e 62, 
parágrafo único; e no Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 94, 
inciso XXVI, 180, parágrafo único, inciso VI, e 287, inciso II, faz 
saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela 
promulga a seguinte Resolução. 
  
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Parlamento Municipal, o 
CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CARIÚS, com o objetivo de incentivar os alunos de escolas públicas a 
melhorarem suas aptidões em leitura e redigir textos, além de 
proporcionar o relacionamento dos estudantes com o Poder 
Legislativo Municipal. 
  
Parágrafo único. A premiação a que se refere o caput será detalhada 
em regulamento próprio. 
  
Art. 2º Poderão participar do Concurso de Redação, realizado 
anualmente, estudantes regularmente matriculados no ensino 
fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio, cujas escolas aderirem, 
formalmente, a participação por meio de inscrição.