DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
7.3.10 Quaisquer demandas alheias a este documento são de inteira 
responsabilidade da comissão especial eleitoral que tem autonomia 
para tomada de decisões no decorrer do processo de escolha. 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social, Sala dos Conselhos, 
Cariús 02 de julho de 2019. 
  
FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA 
Presidente CMDCA 
  
Registre-se 
Publique-se  
Publicado por: 
Maria Auxiliadora de Sousa Ferreira 
Código Identificador:50783E24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 016/2019/CC 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE, através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a Carta Convite n.º 016/2019/CC, cujo 
objeto é a Reforma de escolas no município de Catunda-CE, conforme 
projeto(s) e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, com 
data de abertura para o dia 11 de julho de 2019, às 09h, na sala de 
licitações, localizada na Rua Vila Nau, nº 715 - Centro - Catunda - 
CE. O Instrumento Convocatório completo estará disponível através 
dos 
sites: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, 
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações 
pelo Telefone: (88) 3686.1032 
  
Catunda-CE, 02 de julho de 2019.  
   
ELIAS MELO LIMA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:2BCAF071 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2017.05.08.042 - TP - ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa ESPLAM – CEARÁ – 
ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO JUNTO A SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 06 (seis) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 28 junho de 2019 até 
28 de dezembro de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE JUNHO DE 2019. 
 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8A130B89 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2017.05.08.042 - TP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa ESPLAM – CEARÁ – ESCRITÓRIO DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 
E FINANCEIRO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 06 (seis) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 28 de junho 2019 até 
28 de dezembro de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE JUNHO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:132FB8CA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.04.03.022 - TP – SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Tomada de preços n.º 2019.04.03.022 - TP – 
SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DESTINADO A ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 369.971,05 (TREZENTOS E SESSENTA E 
NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0111.2.016 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MARCOS 
SIQUEIRA PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 25 DE JUNHO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação