DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2228

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 06 (seis)
meses, tendo início na data de sua assinatura em 28 de junho de 2019
de 28 de dezembro 2019.

CHOROZINHO-CE, 28 DE JUNHO DE 2019.

COSMO RODRIGUES PEREIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3DBA716C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.05.30.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Farias Brito/CE, torna público que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de praça pública na Rua Santa Bárbara, sede
do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Convênio nº
032/CIDADES/2018, celebrado com o Estado Ceará, através da
Secretaria das Cidades. Data e Horário da Abertura das Propostas
de Preços: 04 de Julho de 2019, às 09:00 horas. Informações: (88)
3544-1569.

Farias Brito/CE, 02 de Julho de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:34D52786

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.28.1.O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias
Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame
Licitatório
na
modalidade
Tomada
de
Preços.Empresa
vencedora:CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME com
proposta no valor global de R$ 89.945,61 (oitenta e nove mil
novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Empresas Desclassificadas: CONSTRUTORA TOMAZ SANTOS
EIRELI – ME, por não apresentar a planilha de encargos sociais
(descumprimento a alínea “d” do item 4.2.2 do Edital Convocatório);
J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, F. VICENTE P.
FILHO, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI e S. L. DE
ALENCAR ENGENHARIA por apresentarem a composição de
custos de preços unitários de alguns itens em desconformidade com a
norma de encargos sociais que não está sendo calculado sobre a mão
de obra (descumprimento a alínea “d” do item 4.2.2 do Edital
Convocatório); PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA – ME, TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI – ME
e A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, por apresentarem a
composição de custos de preços unitários de alguns itens em
desconformidade com a norma de encargos sociais que não está sendo
calculado sobre a mão de obra e sem constar a composição do item
ADMINISTRAÇÃO DA OBRA (descumprimento a alínea “d” do
item 4.2.2 do Edital Convocatório); FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, por apresentar a composição de custos de preços unitários
de alguns itens em desconformidade com a norma de encargos sociais
que não está sendo calculado sobre a mão de obra, sem constar a
composição do item ADMINISTRAÇÃO DA OBRA e por apresentar
a composição da taxa de BDI fora das bases do imposto do Município
de Farias Brito (descumprimento as alíneas “d” e “e” do item 4.2.2 do
Edital Convocatório). Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 02 de Julho de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B15E4BAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Concede férias ao Servidor Público ocupante do
cargo que exerce, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 30
(trinta) dias de férias, em face do período aquisitivo de 2018/2019:

Matrícula Nome
Órgão
Gozo de férias 2019
0716944 ROMILDO SOUSA DA
SILVA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/06/2019
a
30/06/2019

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/06/2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
28 de junho de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:38D7203F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 2406.01/2019 – SMAG, N°
2406.02/2019 – SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 2406.01/2019 –
SMAG, N° 2406.02/2019 – SMAS - referente ao Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação n° 2406.02/2019 – PMF;
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: Contratação da
prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização,
vinculados aos prédios pertencente as Unidades Administrativas do
Município de Fortim/CE. CONTRATADA (O): E.S.B Dedetizadora
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e
quinhentos reais). DATA DO CONTRATO: 24 de Junho de 2019.
PRAZO DO CONTRATO: até 31 (Trinta e um) de Dezembro de
2019. ASSINA PELA CANTRATANTE: José Lima da Silva Júnior;
Telma Cesário de Araújo. ASSINA PELO CONTRATADO:
Elijunior Souza Barbosa.

Fortim/CE, 02 de Julho de 2019.

JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania