DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo 
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei 
Nº 850/2006. 
  
CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou 
parecer favorável ao pedido. 
  
RESOLVO: 
  
CONCEDER o(a) servidor(a) SÔNIA MAGDA FARIAS VERAS 
MARINHO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o 
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 
(três) anos, a começar com data do dia 29 DE JUNHO DE 2019 a 29 
DE JUNHO DE 2022, matrícula nº 0846. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 29 de junho de 2019. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:73701AD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Extrato de Ata de Registro de Preços SRP:004/2019-DIV: Pregão 
Presencial Nº: PP - 004/2019 – DIVERSAS/SRP, Contratante: 
Prefeitura Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, 
Através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, 
Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de 
Ação Social. Contratada: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR – 
ME, inscrita no CNPJ Nº. 03.590.562/0001-20, com o valor global de 
R$ 560.905,50 (quinhentos e sessenta mil novecentos e cinco reais e 
cinquenta centavos), Objeto: Registro de preços para futuras 
contratações referentes à aquisição de material de limpeza, 
higiene e outros materiais de consumo, destinados a manutenção 
diária das diversas unidades administrativas (secretarias) da 
prefeitura 
municipal 
de 
Ibaretama. 
Data 
da 
Assinatura: 
27/06/2019. Vigência – 12 (Doze) Meses. Signatários: Maria Alrinete 
de Moraes, Jane Wládia Lima de Paula, Irla Morais Amarante, Helena 
Maria de Castro de Moraes, (Contratantes), Wanderley de Lima 
Aguiar (Contratado).  
  
EDMILSON MOTA NETO  
Pregoeiro Oficial.   
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:E36ED6D5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de 
Ata de Registro de Preços SRP:005/2019-DIV: Pregão Presencial 
Nº: PP - 005/2019 – DIVERSAS/SRP, Contratante: Prefeitura 
Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, Através da 
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria de 
Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social. 
Contratadas: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR – ME, inscrita 
no CNPJ Nº. 03.590.562/0001-20, com o valor global de R$ 
106.717,62 (cento e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta e 
dois centavos), CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM - ME, 
inscrita no CNPJ Nº. 26.341.331/0001-89, com o valor global de R$ 
132.673,24 (cento e trinta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e 
vinte e quatro centavos), Objeto: Seleção de melhor proposta 
através de ata de registro de preços para à aquisição de material 
de expediente e outros materiais de consumo, destinados a 
manutenção diária das diversas unidades administrativas 
(secretarias) da prefeitura municipal de Ibaretama, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Data da 
Assinatura: 27/06/2019. Vigência – 12 (Doze) Meses. Signatários: 
Maria Alrinete de Moraes, Jane Wládia Lima de Paula, Irla Morais 
Amarante, Helena Maria de Castro de Moraes, (Contratantes), 
Wanderley de Lima Aguiar / Carlos Henrique Brito Rolim 
(Contratados).  
  
EDMILSON MOTA NETO  
Pregoeiro Oficial.  
Ibaretama CE.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:BF04E77E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA-RH Nº 013/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, Estado do Ceará, Sr. 
Antonio Leandro Gomes Linhares, em pleno exercício do cargo e no 
uso de suas atribuições legais, e fundamentado pela Lei Municipal 
658/2017; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). RAUL GOMES LINHARES, 
C.P.F.: 605.895.113-51, residente no(a) Rua Francisco Custodio de 
Azevedo - São João - Ibiapina - CE - Cep.: 62.360-000, para ocupar o 
cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRANSITO - DEMUTRAN, junto à GABINETE DO PREFEITO 
DO MUNICIPIO DE IBIAPINA. 
  
Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário e entra e 
vigor na data da sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA (CE), em 28 
de Junho de 2019. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:E01A461F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA-RH Nº 014/2018, DE 01 DE JULHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, Estado do Ceará, Sr. 
Antonio Leandro Gomes Linhares, em pleno exercício do cargo e no 
uso de suas atribuições legais, e fundamentado pela Lei Municipal 
658/2017; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
-NOMEARo(a) Sr(a). 
TIAGO 
MESQUITA 
MIRANDA, C.P.F.:048.873.393-64, residente 
no(a)Rua 
07 
de 
Setembro, S/N - Loteamento Conviver - Ibiapina - CE - CEP.: 62.360-
000, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO 
- 
DEMUTRAN, 
junto 
à GABINETE DO PREFEITODO MUNICIPIO DE IBIAPINA. 
  
Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário e entra e 
vigor na data da sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA (CE), em 01 
de Julho de 2019. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal