DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:575740B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 322/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 322/GP/2019 
  
CONCEDE 
ADICIONAL 
DE 
400,00 
(QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO 
MÊS DE JUNHO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições constitucionais; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal 1537 de 20 de FEVEREIRO de 
2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER ADICIONAL COMPREENDIDO ENTRE 11 À 
30 DE JUNHO AO SERVIDOR PÚBLICO: 
  
CÍCERO JOSÉ PEREIRA ALCANTARA CPF: 400.599.363-04. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 19 DE JUNHO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D84CAC55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 323/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 323/GP/2019 
  
EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
Considerando que a vacância do cargo público decorre da 
aposentadoria, na forma do art. 44, IV, da lei Municipal nº 518/2003. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA EDILEUSA DA SILVA, 
CPF: 817.781.393-53, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 25 DE JUNHO DE 
2019. 
 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E507AA40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 324/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 324/GP/2019 
  
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA 
E.E.F. ANTONIO LEITE, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JÉRSICA PAULA DANTAS SOUZA, 
CPF: 054.441.333-42, para ocupar o cargo de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, 
DA 
E.E.F. ANTONIO LEITE, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 03 de junho de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 25 DE JUNHO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:500B6E30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 312/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 312/GP/2019 
  
EXONERA 
COORDENADOR 
DE 
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DO SETOR DE 
TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAMILSON DO NASCIMENTO 
TAVARES, CPF: 970.960.753-72, do cargo de COORDENADOR 
DE 
ARRECADAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
DO 
SETOR 
DE 
TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.