DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Situação: ADJUDICADO em 28/06/2019 
  
Adjudicado para: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, pelo 
menor lance de R$ 46,000 (Quarenta e Seis Reais). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente 
certame 
homologado 
pelo(a) 
Sr.(a) 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - Secretaria de 
Finanças e Administração; JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO - 
Secretário de Governo e Gestão; JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - Secretario de Educação; JAIRO BORGES DIOGENES 
JUNIOR - Sec. de Esporte, Juventude Cultura e Turismo; PRICILA 
CUNHA CORDEIRO - Sec. de Assistência Social Cidadania e 
Empreendedorismo; FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA - 
Secretária de Saúde; JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER - Sec. de 
Infraestrutura Urbanismo 
e 
Serviços 
Públicos; 
RAIMUNDO 
EUDIVAN DA SILVA - Sec. de Desen. Rural, Rec. Naturais e Apoio 
Comunitário; BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - 
Secretária de Cultura e Turismo, autoridades competentes das 
secretarias municipais, conforme resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00001 - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U. 
Quantidade: 880,000 Unidade de fornecimento: CENTÍMETRO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 02/07/2019 
  
Homologado para: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
C.N.P.J. nº 07.779.242/0001-74, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 100,000 (Cem Reais). 
  
Item: 00002 - DIARIO OFICIAL DO ESTADO - D.O.E. 
Quantidade: 920,000 Unidade de fornecimento: CENTÍMETRO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 02/07/2019 
  
Homologado para: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
C.N.P.J. nº 07.779.242/0001-74, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 128,000 (Cento e Vinte e Oito Reais). 
  
Item: 00003 - JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1. 
CADERNO 
Quantidade: 1.180,000 Unidade de fornecimento: CENTÍMETRO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 02/07/2019 
  
Homologado para: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
C.N.P.J. nº 07.779.242/0001-74, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 46,000 (Quarenta e Seis Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura 
Municipal de Jaguaretama - Ceará. 
  
JAGUARETAMA - CE, 02 de Julho de 2019 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:DACADF39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 20190656 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190656 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019041703-
SAÚD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA - CE, conforme especificações no orçamento 
básico. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 475.032,84 (quatrocentos e setenta e 
cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 
0606.164811001.1.027 Construção de Melhorias Habitacionais e 
Sanitárias-Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 379.067,83, 
Exercício 2019 Projeto 0606.164821001.1.028 Construção de 
Melhorias 
Habitacionais 
e 
Sanitárias- 
Urbano, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 
4.4.90.51.99, no valor de R$ 95.965,01, com recursos Ordinários e 
CONVÊNIO 
FUNASA 
Nº 
CV 
0750/17 
SICONV 
sob 
nº 
855503/2017. 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2019 a 29 de Setembro de 
2020 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:037DDB94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2019 - SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2019 - SMIEOU. A Comissão Permanente de 
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do 
julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – 
SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA O 
LEVANTAMENTO 
AEROFOTOGRAMÉTRICO 
GEORREFERÊNCIADO COM VANT, INDISPENSÁVEL PARA 
AUXILIAR 
NA 
REGULARIZAÇÃO 
DE 
IMÓVEIS 
NO 
MUNICÍPIO DE JUCÁS, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO 
DE DIVERSAS APLICAÇÕES DE INTERESSE DA GESTÃO, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
OBRAS 
URBANAS. 
EMPRESAS 
INABILITADAS : E BERNARDO DE SOUZA – ME e J R LEITE 
TRIGUEIRO TOPOGRAFIA LTDA – ME, por descumprir o ITEM 
4.2.4.2 do Edital. EMPRESAS HABILITADAS : GEOPLAN 
CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA e TELES 
SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI,por atenderem integralmente as 
exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, 
encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta 
publicação.  
  
Jucas/Ce., 02 de Julho de 2019. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da CPL.