DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FÁTIMA DILENE ALVES FERREIRA, 
CPF: 064.395.843-67, para ocupar o cargo de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, DA CEI. ARCO IRIS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 03 de junho de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 25 DE JUNHO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:45F5AE4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 335/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 335/GP/2019 
  
NOMEIA 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
REGIONAL, DA E.E.F. CAREOLANO LEITE, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JANIELE CARTAXO DA SILVA, CPF: 
023.620.303-77, para ocupar o cargo de SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR REGIONAL, DA E.E.F. CAREOLANO LEITE, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 03 de junho de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 25 DE JUNHO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:3D01074F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 336/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 336/GP/2019 
  
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA 
CEI. ARARINHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA GERUSLANIA SALVIANO 
CARTAXO, CPF: 035.646.953-03, para ocupar o cargo de 
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. ARARINHA, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 03 de junho de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 25 DE JUNHO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:3538D51F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
02071901SESA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019SESA-
DP - SECRETARIA DE SAÚDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02071901SESA-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019SESA-
DP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de Realização de 
Cursos 
de 
Capacitação 
para 
profissionais 
da 
Saúde, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901.10.301.00112.027. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE CUSTEIO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIA 
NORMA 
TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): DARRIELLE GOMES ALVES 
MORORÓ (Titular) da empresa DARRIELLE GOMES ALVES 
MORORÓ.   
  
Mombaça - CE, 02 de julho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CF442D7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 005/2019SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária de Saúde, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta