DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 
005/2019SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE, especialmente o 
Parecer da Procuradoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de 
Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de Realização de Cursos de Capacitação para 
profissionais da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
município de Mombaça, determinando que se proceda à publicação do 
devido extrato em conformidade com a legislação pertinente. 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA  
Secretária de Saúde.  
  
Mombaça - CE, 02 de julho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7629D256 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal 
de Saúde, por meio do Presidente da Comissão de Licitação desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 03/07/2019. Abertura das Propostas: 17/07/2019 às 
08:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br 
ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona 
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08 às 12 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso. 
  
Mombaça/CE, 02/07/2019. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4D2DE098 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 
004/2019 - SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 
11.415.567/0001-45, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: C. A. LIMA SERVIÇOS LTDA - ME, COM 
SEDE À RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 145, CENTRO, 
JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
11.955.165/0001-33. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 004/2019 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO DE 
REFERÊNCIA. DO VALOR DO CONTRATO (25% DO 
LOTE): R$ 107.800,00. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 
10 301 0171 2.005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.007 - GESTÃO EM 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
RENATA OLIVEIRA LIMA RIZZO, MORADA  
  
NOVA, CEARÁ, 24 DE JUNHO DE 2019.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO,  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:34F0C443 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DE MORADA NOVA - IPREMN – 
CNPJ 
– 
07.796.398/0001-63. 
CONTRATADO: 
EVERTON 
SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA ME, RUA DOMINGOS 
LÚCIO. Nº 57, IRAPUAN NOBRE, CEP: 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ N° 27.482.971/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019 – IPREMN. TIPO: 
MENOR PREÇO MENSAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA ATUARIAL, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO 
ATUARIAL E CÁLCULO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS EM 
ATENDIMENTO A LEI 9.717/1998 E ALTERAÇÕES, PORTARIA 
MF 
464/2018 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES; 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS DA SPREV – SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA 
DO 
GOVERNO 
FEDERAL; 
ELABORAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS; 
ASSESSORIA PREVIDÊNCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ENVIO 
DOS 
DEMONSTRATIVOS 
DE 
INFORMAÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSES – DIPR, CONFORME 
PORTARIA 402/2008 E ALTERAÇÕES, ASSESSORIA NA 
ELLORAÇÃODE TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS 
PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. DO PREÇO 
MENSAL: R$ 3.600,00. DO PREÇO GLOBAL: R$ 43.200,00 
(QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.039 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS PRÓPRIOS DO IMAMN, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES APARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
MARCO 
VINÍCIO 
HOLANDA 
SARAIVA/EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA ME,  
  
MORADA NOVA-CE, 02 DE JULHO DE 2019. 
  
ALINE BRITO NOBRE, 
Presidente Da CPL/PMMN.