DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): WASHINGTON LUIS 
MANO AZEVEDO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Quitéria Flávia Cunha 
Braga 
  
Nova Russas - Ceará, 19 de junho de 2019 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1C21D9C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE 
NÚMERO 2019.01.09.03.181 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce torna 
público 
o 
extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
de 
número 
2019.01.09.03.181, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
2019.01.09.03: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0402.2.034. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATO N° 
NOME 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2019.01.09.03.181 
MARCIO 
MURIEL 
COSTA SILVA 
MOTORISTA I 
R$ 1.100,00 R$ 7.700,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
CONTRATO N° 
NOME 
2019.01.09.03.181 
MARCIO MURIEL COSTA SILVA 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE) 
  
Orós(CE), 10 de junho de 2019. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5AC3D2F4 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.05.15.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
Município de Orós/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 
2019.05.15.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.05.15.01: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.1502.1.001 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
OBRA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
C/ 
REJUNTAMENTO, SEDE E DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. 
CONTRATADA: FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME- CNPJ Nº: 23.485.486/0001-09 
ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre de Lima Silva 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BESERRA GOMES 
VALOR GLOBAL: R$ 188.795,07 (cento e oitenta e oito mil, 
setecentos e noventa e cinco reais e sete centavos). 
  
Orós/CE, 11 de junho de 2019. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:268B45E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 092/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora SHIRLEY FERREIRA LIMA COELHO, 
ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 
01/08/2018 a 31/07/2019, para gozo no período de 01/07/2019 a 
30/07/2019. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 01 de julho de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 
dias do mês de julho de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:26D475FC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 194/2019 
 
Dispõe sobre afastamento sem remuneração para 
estudo fora do Município. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
considerando o que dispõe o Art. 113 da Lei Complementar nº 
001/1992 – Regime Jurídico Único, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ELENILTON BARROS DE 
OLIVEIRA, cargo PROFESSOR, matricula: 0905682 – PEB I – C2, 
matricula: 0901288 – PEB I C4, Símbolo MAG, a afastar-se do