DOMCE 03/07/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0220A4AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.17.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Gecilda Maria da Silva, 
cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041856-0 e Professor 
Educação Básica I, Matrícula 041878-1 lotada na Secretaria de 
Educação pelo período de licença de 17 de junho de 2019 até 23 de 
junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:83DEC87C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.17.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Maria do Socorro de 
Lima Almeida, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123091-
3, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude no período de 
licença de 17 de junho de 2019 até 30 de junho de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:18E04975 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO N° • 20190026 
ORIGEM • PREGÃO N° 11.12.01-18/SRP 
CONTRATANTE • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(0): SENHORA SANTANA COMERCIO DE 
DESCARTAVEIS LTDA - ME 
OBJETO • AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO 
MEDICINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE 
VALOR TOTAL:  R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO. 
Execício 2019 Atividade 0902.103020018.2.087 Manutenção do 
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.850,00 
VIGÊNCIA • 09 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA • 09 de Janeiro de 2019 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:EEEB0A5E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N° • 20190062 
ORIGEM • PREGÃO N° 03.01.1-19/PE 
CONTRATADA(0): FONSECA TRANSPORTE LTDA. 
CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI, CE. 
  
VALOR TOTAL • R$ 1.699.750,85 (um milhão, seiscentos e noventa 
e nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2019 Atividade 
0702.123610051.2.043 Gerenciamento e Manutenção do Salário 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica,Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 357.422,54, 
Exercício 2019 Atividade 0702.123610024.2.039 Gerenciamento e 
Manutenção 
do 
Transporte 
Escolar/Ensino 
Fundamental 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 727.678,48, 
Exercício 2019 Atividade 0703.123610022.2.054 Gerenciamento e 
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 614.648,32. 
  
VIGÊNCIA : 28 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:35BE21DE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190011 
ORIGEM:PREGÃO N° 08.11.1-18/SRP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA(0): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
  
OBJETO:Aquisição de Medicamentos Controlados pela Portaria n° 
344/98. 
VALOR TOTAL: R$ 39.461,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e 
sessenta e um reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO • Exercício 2019 Atividade 
0902.103020018.2.087 
Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade 
Amb. e Hospitalar, Classificação econômica 3.3. 0.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; 
Exercício 2019 Atividade 0901.101220002.2.079 Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 
3.3.90.32.01. 
  
VIGÊNCIA:04 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA:04 de Janeiro de 2019