DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
LICITADA
MARCA 
ALTERADA
04
KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER DUPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, 
COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 
15 A 16CM DE COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT
ALIVE HEART
BIOMEDICAL
05
KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, 
COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 
15 A 16CM DE COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT
ALIVE HEART
BIOMEDICAL
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº198/2019 AO CONTRATO Nº1554/2014
Aos 05 (cinco) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04977020/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do 
Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA PEIXOTO, inscrito na matrícula n° 
000617-1-9 e CPF nº 208.554.943-87 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ/CPF Nº
1554/2014
PROJETUB PROJETO INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA-ME
 05.215.751/0001-49
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº214/2019 AO CONTRATO Nº2095/2016
Aos 12 (doze) dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05206973/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 2095/2016, celebrado 
com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária:  24200764.10.305.056.22715.03.339039.10000.7  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº220/2019 AO CONTRATO Nº2095/2016
Aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05216049/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. PAULA ROBERTA COELHO GOMES, inscrita na matrícula n° 301441-1-2 e 
CPF 007.047.053-70, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
2095/2016
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
07.040.108/0001-57
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº221/2019 AOS CONTRATOS
Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05216049/2018, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. PAULA ROBERTA COELHO GOMES, inscrita na matrícula n° 301441-1-2 – e 
CPF 007.047.053-70, consignado nos Contratos:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
948/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
07.954.571/0001-04
951/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
07.954.571/0001-04
949/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
07.954.571/0001-04
950/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
07.954.571/0001-04
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº222/2019 AO CONTRATO Nº1916/2014
Aos 18 (dezoito) dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019