DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05375015/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1916/2014, celebrado
com OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias: 24200764.10.305.056.22709.03.339039.10000.7 24200034.10.302.057.23056.03.339039.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº223/2019 AO CONTRATO Nº659/2018
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05410970/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. VIVIAN GOMES DE SOUSA DUARTE, inscrita na matrícula n° 99996862 e
CPF 042.010.623-50, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
659/2018
TPF ENGENHARIA LTDA E TPF PLANEGE CENOR- CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S. A CONSORCIO TPF
12.285.441/0001-66
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 623/2019 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 948/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO
DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Farias de Melo, n° 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
c/c o § 4º do artigo 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar excepcionalmente o Contrato Nº 948/2014, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empre-
gados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA/CORAC/CRESUS na categoria
de Telefonistas, conforme Planilha aprovada pela COSET/SEPLAG. O valor mensal do presente contrato é de R$ 42.179,75 (quarenta e dois mil, cento e
setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), com valor global de R$ 506.157,00 (quinhentos e seis mil, cento e cinquenta e sete reais), tudo conforme
cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. O valor mensal do presente contrato é de R$ 42.179,75 (quarenta e dois mil, cento e setenta e nove
reais e setenta e cinco centavos), com valor global de R$ 506.157,00 (quinhentos e seis mil, cento e cinquenta e sete reais), tudo conforme cálculos efetuados
pelo NUOMAN/Terceirização/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 506.157,00 (quinhentos e seis mil, cento e cinquenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019 até 26 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 25/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
Anália Bueno de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 469/2019 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0198/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TOK SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item II, §1º,
do art. 57 c/c §5º do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar
a Cláusula Quinta – Do Valor e do Reajustamento do Contrato nº 198/2015, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades de vigilância armada
das Unidades da Secretaria da Saúde – SESA, incluindo o item 5.4, com o seguinte conteúdo: É direito da Administração revisar os contratos, inclusive
com a obrigação imposta à contratada para a devolução dos valores pagos a maior pela contratante, sob pena de apuração de responsabilidade, nos termos
do Art. 85, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como retificar para 21 postos; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 482/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 680/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2019, o Contrato Nº 680/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço de
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em
caminhões comboio,do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 01 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº597/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 584/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 597/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Almirante Barroso, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VIP7IT
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av. Conceição n° 561, Vila Rezende, Piracicaba/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2019, o Contrato Nº 597/2016, cujo objeto é a contratação de serviço para disponibilização
de solução integrada de Call Center, Software de Controle e Gestão em Saúde e Monitoramento, contemplando Centrais de Regulação situadas respectiva-
mente em Eusébio, Sobral e Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.140.712,79 (Hum milhão,
cento e quarenta mil, setecentos e doze reais e setenta e nove centavos), Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.140.712,79 (Hum milhão, cento e
quarenta mil, setecentos e doze reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Alessandro de Oliveira Navarraro Portero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
Fechar