DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº667/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 562/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim
nº 693, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 24 de junho de 2019, o Contrato nº 667/2016, cujo objeto a
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração,
com cobertura de peças, equipamentos da marca softwares fornecidas pelo
fabricante, treinamento continuado, dos equipamentos da marca DIXTAL/
PHLIPS, pertencentes ao Hospital São José/SESA. Parágrafo Único- Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 166.583,04
(Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 166.583,04 (Cento e sessenta
e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Soraya
Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº670/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 593/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FREITAS &
ALENCAR LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Carneiro, 139 -
Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho
de 2019, o contrato nº 670/2016, cujo objeto é a prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e reposição de material, peças e acessórios,
para os equipamentos de climatização: aparelho tipo janeleiro, centrais e mini
centrais, tipo split, pertencentes ao Hospital de Messejana. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 106.048,80 (cento e seis mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.048,80 (cento e seis mil, quarenta e oito
reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 27 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Marconi Alves Sidrião de Alencar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº684/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 565/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 684/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 -
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10
de julho de 2019, o contrato nº 684/2016, que tem por objeto a contratação
dos serviços de locação por demanda mensal de aparelhos de ventilação não
invasiva tipo BIPAP binível e aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva,
com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, do Hospital
de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 822.750,00 (oitocentos
e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 822.750,00 (oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
14.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno
Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1029/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 550/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1029/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FONO AUDIO
CLÍNICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Costa barros nº 915, sala
605, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 27 de setembro de 2019, o Contrato Nº 1029/2016,
que tem por objeto a contratação dos serviços de exames de triagem auditiva
em recém-nascidos, para o Hospital Geral Dr. César Cals/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 279.150,00 (duzentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.150,00 (duzentos e setenta
e nove mil, cento e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 27 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Marilia Fontenele e Silva Câmara.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº377/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 458/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia
15 de maio de 2019, o Contrato Nº 377/2017, cujo objeto é a aquisição de
insumo e reagentes de laboratório, para atender as necessidades do Hospital
São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 15 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 536/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 -
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de
agosto de 2019, o contrato nº 86/2018, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de gêneros alimentícios (fórmula láctea infantil, com predominância
de proteina de soro do leite), para atender a necessidade de abastecimento
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de agosto
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 14.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 191/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AR
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME; V - ENDEREÇO:
Rua Seiro Nakamura, 21 - Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o
percentual de 22,05026% ao contrato nº 245/2018, cujo objeto é aquisição
de materiais para uso em refrigeração, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital, para o
HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
04 de abril de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$
21.788,95 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco
centavos) referente ao percentual mencionado ao contrato acima, passando
o mesmo de R$ 98.814,92 (noventa e oito mil, oitocentos e catorze reais e
noventa e dois centavos) para R$ 120.603,87 (cento e vinte mil, seiscentos e
três reais e oitenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.788,95
(vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ademilson
Rogério Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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