DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 151/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MELHOR
PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; V -
ENDEREÇO: Av. Radislista João Ramos, 1141 A - Cidade Nova, Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, de
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 05 de abril de 2019, o contrato nº 359/2018,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo -
papel alcalino e reciclado, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 05 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Ivan Monteiro de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 490/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 646/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA
SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO; V
- ENDEREÇO: Av. Paulo Maurício S/N, Viça Santo Antônio, Barbalha/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia
22 de maio de 2019, o Contrato nº 646/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos
cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINO-
LARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA
E UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia
22 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e José Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0719/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 432/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUI-
MICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Raimundo Guimarães s/n, Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia
27 de maio de 2019, o Contrato Nº 719/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para as Unidades Hospita-
lares da SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir
do dia 27 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 24/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Felipe Furtado Satiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº750/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 461/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 750/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RC COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,
2122, sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 29 de maio de 2019, o Contrato nº 750/2018, cujo objeto é a
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das pinças e
tesouras vídeo laparoscópia, da marca KARL STORZ, com reposição total
de peças originais e genuínas, pertencentes ao HMJMA/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 96.400,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos reais). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.400,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 29 de maio de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo
Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº825/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 515/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 825/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MATEUS
GUERRA DE FARIAS ME; V - ENDEREÇO: Av Pontes Vieira nº 710-714,
São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis)
meses, a partir do dia 12 de junho de 2019, o Contrato Nº 825/2018, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material hidráulico, para atender
as necessidades do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 12 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº829/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 587/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 829/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo,
32 - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 07 de junho de 2019, o contrato nº 829/2018, cujo objeto deste
contrato é a contratação dos serviços em horas/ano na área de perfusionista,
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.457.351,96 (dois
milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um
reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.457.351,96
(dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e
um reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 07 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 03.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 512/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 874/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA
HOSPITALAR EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Capitão José da
Luz, 115 - Coelhos, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 22 de junho de 2019, o contrato nº 874/2018, cujo objeto é aquisição
de material médico (gianturco coils, cateter angiográfico e outros), para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de
referência do edital e na proposta da contratada, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 22 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14.06.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eudes Santos de Figueredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº928/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0440/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0928/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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