DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 24/06/2019 - João Marcos Maia e Edson Sá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°660/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: A.M. MOLITERNO EIRELI, DENTAL 
OESTE EIRELI - EPP, DENTAL PARTNER COMERCIO DE PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, E. C. DOS SANTOS 
COMERCIAL EIRELI – EPP, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICAS 
LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20190132 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 5769101/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESAS 
A.M. MOLITERNO EIRELI; ITEM: 01; MATERIAL: PASTA, PROFILÁ-
TICA, FLÚOR E PEDRA POMES – COM SABOR, TUBO 90 G. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: TUBO; QUANT: 1.555; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,49; ITEM: 03; MATERIAL: VERNIZ, COM 
FLÚOR PARA APLICAÇÕES TÓPICAS – CONTENDO 5 % DE FLUO-
RETO DE SÓDIO EM UMA BASE ADESIVA DE RESINAS NATURAIS, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. KIT CONTENDO 01 FRASCO 
10ML DE VERNIZ COM FLÚOR E 01 FRASCO DE 10 DE SOLVENTE 
– CAIXA – 1 KIT. NO COMPRASNET: CONJUNTO = KIT; UNID: KIT; 
QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,03; ITEM: 09; MATERIAL: 
IONÔMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZÁVEL, PARA RESTAU-
RAÇÃO – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. KIT – UNIDADE – 1 – UNIDADE; UNID: KIT; QUANT: 1.750; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,48; ITEM: 10; MATERIAL: ÁCIDO, FOSFÓ-
RICO A 37%, PARA RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL – EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SERINGA 2,5ML – UNIDADE = SERINGA 
2,5ML; UNID: SERINGA 2,5; QUANT: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,96; ITEM: 12; MATERIAL: AGENTE, DE UNIÃO MULTIUSO COM 
FLÚOR, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MONOCOMPONENTE PARA 
ESMALTE DE DENTINA, PRIME & BOND 2.1, 1 FRASCO COM 4ML 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA = UNIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,50; ITEM: 13; MATE-
RIAL: LIMALHA, AMÁLGAMA, EM CÁPSULA DOSE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 50 UNIDADES – UNIDADE 
= CAPSULA 1 DOSE; UNID: CAPS 1 DOSE; QUANT: 53.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,03; ITEM: 16; MATERIAL: CIMENTO, PROVISÓRIO, 
ÓXIDO DE ZINCO 42,28G, SULFATO DE CÁLCIO 30,37G, EXCI-
PIENTES Q.S.P. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. FRASCO – EMBALAGEM – 1 – UNIDADE; UNID: UNIDADE 
POTE; QUANT: 2.364; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,46; ITEM: 18; MATE-
RIAL: EDTA AUXILIAR NO ALARGAMENTO DOS CANAIS RADI-
CULARES E DURANTE O PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO, A BASE 
DE ÁCIDO ETILENODIAMINOTETRACÉTICO, HIDRÓXIDO DE 
POTÁSSIO E ÁGUA DESTILADA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. FRASCO PLÁSTICO 20 ml – UNIDADE – 1 – FRASCO; UNID: 
FRASCO; QUANT: 870; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,88; EMPRESA LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA - EPP; ITEM: 15; MATERIAL: ISOLANTE, PARA 
TRABALHOS EM RESINA ACRÍLICA COMPOSIÇÃO ALGINATO DE 
POTÁSSIO PIROFOSFATO, TETRACOCODIGO, ÁGUA PIGMENTO 
ORGÂNICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA. FRASCO 
LÍQUIDO COM 500ML – UNIDADE – 1 – UNIDADE; UNID: UNIDA-
DEFRASCO; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,02; EMPRESA 
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICAS LTDA; ITEM: 08; MATERIAL: 
IONÔMERO, DE VIDRO AUTOPOLIMERIZÁVEL PARA CIMENTAÇÃO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. KIT – UNIDADE – 1 – 
UNIDADE; UNID: KIT; QUANT: 850; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,04; 
ITEM: 11; MATERIAL: AGENTE DE UNIÃO MULTIUSO COM FLÚOR, 
FOTOPOLIMERIZÁVEL, MONOCOMPONENTE PARA ESMALTE DE 
DENTINA, PRIME & BOND 2.1 CAIXA CONTENDO 2 FRASCOS COM 
4 ML, 1 SERINGA CONDICIONADOR DENTAL COM 2,5ML, 5 
AGULHAS DESCARTÁVEIS E 50 PONTAS APLICADORAS. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA = UNIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,87; EMPRESA E. C. DOS 
SANTOS COMERCIAL EIRELI – EPP; ITEM: 05; MATERIAL: REMO-
VEDOR DE MANCHAS – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. FRASCO COM 30ML – UNIDADE – 1 – UNIDADE; UNID: 
FRASCO; QUANT: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,77; ITEM: 14; MATE-
RIAL: BRANCO DA ESPANHA, PARA POLIMENTO DE ESMALTES, 
RESTAURAÇÕES – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 200G – UNIDADE – 1 – UNIDADE; 
UNID: UNIDADE POTE; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,46; 
EMPRESA DENTAL PARTNER COMERCIO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 02; MATERIAL: IONÔ-
MERO DE VIDRO, PRESA TRIAL FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA 
RESTAURAÇÕES. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. KIT 1 UNIDADE; UNID: KIT; QUANT: 1.720; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 55,84; EMPRESA DENTAL OESTE EIRELI - EPP; ITEM: 
04; MATERIAL: VERNIZ, FORRADOR DE CAVIDADES, PROTETOR 
DA POLPA DENTÁRIA E ISOLANTE TÉRMICO E QUÍMICO, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA. FRASCO 15 ML. UNIDADE – 1 
– FRASCO; UNID: FRASCO; QUANT: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,99; 
ITEM: 06; MATERIAL: SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA A BASE DE 
CLORETO DE ALUMÍNIO SULFATO DE HIDROXIQUINOLINA, 
ALUMÍNIO, GLICERINA E ÁLCOOL ETÍLICO DE USO LOCAL EM 
INTERVENÇÃO DENTARIA – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O A CONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019