DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
KG CONSTRUÇÕES - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira
da Silva, 502, Esplanda Castelão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 18 de junho de 2019, o Contrato nº 0928/2018, para o
cumprimento de seu objeto: o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender
as necessidades da policlínica de Maracanaú e peças de reposição, zona leste
da região metropolitana de Fortaleza. Marca: RMF Unidade de fornecimento,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Sílvio
Gentil Campos Júnior e Maria Canildes Vieira Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0939/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 486/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0939/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R. R.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua
Torres Câmara nº 267 A, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65 , todos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). ao Contrato
Nº 0939/2018, cujo objeto é a aquisição de água mineral, sem gás, garrafão
de 20 litros, bem como prorrogá-lo por mais 180(cento e oitenta) dias, a
partir do dia 26 de junho de 2019, para o Hospital São José – HSJ/SESA.
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 23.248,08(Vinte e três mil,
duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 92.992,32 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois
reais e trinta e dois centavos) para R$ 116.240,40 (Cento e dezesseis mil,
duzentos e quarenta reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
23.248,08(Vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 19/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1011/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0037/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH;
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n°1065, bairro: Dionísio Torres,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses,
a partir do dia 27 de julho de 2019, o Contrato nº 1011/2018, cujo objeto
deste contrato os serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem,
para atender a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade, no Sistema Prisional (PNAISP) Parágrafo Único-Con-
siderando que há saldo contratual, não haverá repasse de recurso financeiro;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 27 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1048/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 625/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1048/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO –
COMERCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz
nº 175, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 27 de junho de 2019, o Contrato nº 1048/2018, cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a CONTRATANTE, da
Rede de Distribuição de Gases Medicinais e equipamentos de gasoterapia,
para o Hospital São José, HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 105.900,00 (Cento e
cinco mil e novecentos reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$
105.900,00 (Cento e cinco mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 595/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1122/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa Bastos nº 915, Mezanino 01, salas G e
H, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV
do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de
julho de 2019, o Contrato Nº 1122/2018, que tem por objeto a contratação
do Serviço de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de Laser
para vaporização de cálculo renal e ureteriscópio flexivel), para o HGCC/
SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 797.130,00( Setecentos e noventa e sete mil, cento e
trinta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 797.130,00( Setecentos e noventa e
sete mil, cento e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 23 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 10/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
01/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II – OBJETO:
Prorrogar por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, a partir de 29 de junho
de 2019, com término em 31 de dezembro de 2019 o prazo de vigência do
Termo de Fomento Nº 01/2017, que tem por objeto o apoio financeiro
para expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona
como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a
conclusão da obra de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento,
aquisição de equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática,
médico-hospitalar e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de
ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes
portadores de câncer, conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/06/2019
- João Marcos Maia e Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº30/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 104/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
030/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de julho de 2019,
com termino em 11 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 030/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município de Russas/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 24/06/2019
- João Marcos Maia e Raimundo Weber de Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº049/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 111/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
049/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de julho de
2019, com término em 25 de janeiro de 2020, o prazo de vigência do Termo
de Ajuste nº 049/2018, que tem por objeto a transferência de recursos finan-
ceiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para
o município de Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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