DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM
12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO
10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET
UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.660; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,43; ITEM: 15; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT
GUT CROMADO 4-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 15/17MM
(UROLOGIA). APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODI-
FICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV;
QUANT: 5.172; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,45; ITEM: 16; MATERIAL:
FIO DE SUTURA DE CAT GUT CROMADO 4-0 AGULHA 1/2 CIRCU-
LOCORTANTE 15/17MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT
NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVE-
LOPE; UNID: ENV; QUANT: 2.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,18; ITEM:
17; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT GUT CROMADO, 4-0
AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 20/22MM. APRESENTAÇÃO
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM
12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO
10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET
UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.420; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,80; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA - EPP ITEM: 14; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT GUT
CROMADO 3-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 20/22MM. APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM
CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODI-
FICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV;
QUANT: 1.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,32; PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 04;
MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT GUT SIMPLES 4-0, AGULHA
1/2 CIRCULO CILINDRICA 15/17MM. APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU
24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO
10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET
UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.492; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,67; ITEM: 07; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT
GUT CROMADO 0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 30/31MM.
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODI-
FICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV;
QUANT: 4.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,36; ITEM: 09; MATERIAL:
FIO DE SUTURA DE CAT GUT CROMADO 2-0 AGULHA 1/2 CIRCULO
CILINDRICA 25/26MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A:-ABNT NBR ISO 10334 -ABNT
NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVE-
LOPE; UNID: ENV; QUANT: 7.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,36; ITEM:
13; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT GUT CROMADO 3-0
AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 25/26MM. APRESENTAÇÃO
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM
12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO
10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET
UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 4.260; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,43; ITEM: 18; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT
GUT CROMADO 4-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 20/22MM.
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODI-
FICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV;
QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,25; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1541/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1049/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E.
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº.
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO
o disposto no Ato da Presidência nº. 255/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam
designados para, a partir de 1 de abril de 2019, compor o SUBGRUPO DE
TRABALHO ESTUDOS DE REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE., criado pelo Ato da Presidência nº. 255/2019, os
NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores.
Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário,
sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria
técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a
gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999.
Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a
partir de 1 de abril de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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