DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1049/2019
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
JOSIANA BEZERRA DE AGUIAR FERREIRA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°681/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ASLI COMERCIAL EIRELI; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190201 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4286042/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: ASLI COMERCIAL EIRELI ITEM: 01; MATERIAL: PUNCH 
(DOADOR) DE 6.75MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 
02; MATERIAL: PUNCH (DOADOR) DE 7.25MM. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 10; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 03; MATERIAL: PUNCH (DOADOR) DE 
7.50MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
10; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 04; MATERIAL: PUNCH 
(DOADOR) DE 7.75MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 
05; MATERIAL: PUNCH (DOADOR) DE 8.00MM. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 06; MATERIAL: PUNCH (DOADOR) DE 
8.25MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
80; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 07; MATERIAL: PUNCH 
(DOADOR) DE 8.50MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 
08; MATERIAL: PUNCH (DOADOR) DE 8.75MM. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 80; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 09; MATERIAL: PUNCH (DOADOR) DE 
9.00MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
20; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM: 10; MATERIAL: PUNCH 
(DOADOR) DE 9.50MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0201/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 476/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - 
SINDIÔNIBUS. OBJETO: Serviço de fornecimento de 2.000 (dois mil) 
vales transporte eletrônico - VTE urbano e 100 (cem) vales transporte 
eletrônico - VTE metropolitano, destinados ao deslocamento dos usuá-
rios, feito pelo serviço social, em diversos setores e programas tais como: 
Ambulatório de HIV, emergência, projeto Rim Art, e outros, para o período 
de 12 meses, conforme a Inexigência de Licitação nº 24/2019 e proposta 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 c/c parágrafo único e incisos I, II, III, 
IV do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 91.129,60 (noventa e um mil, cento e vinte e nove 
reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6175 
24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA 
ASSINATURA: 10/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo 
César Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 479/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NACIONAL ELEVADORES 
LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em um 
elevador tipo plataforma elevador pertencente ao Hospital de Saúde 
Mental Professor Frota Pinto, com fornecimento de peças e acessórios 
originais pelo fabricante ou compatível, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20190015 – SESA/HSMM, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.499,96 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: (07158) 24200234.10.302.057.22424.03.339039.2.9
1.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Ives da Paz Delfino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019